Ordem dos advogados considera pedido de parecer à PGR "totalmente desnecessário"
Luís Menezes Leitão entende que "a questão jurídica sempre foi extremamente clara e isenta de quaisquer dúvidas".
Trabalhos no novo Ticão arrancam esta terça-feira com novos juízes e uma polémica inaugural
O tribunal que até agora funcionava com apenas dois juízes - Ivo Rosa e Carlos Alexandre - passa a contar oficialmente com nove juízes, devido à extinção do Juízo de Instrução Criminal de Lisboa.
Classe média não consegue aceder à justiça, afirma bastonário
Menezes Leitão considera que "só os muito ricos conseguem pagar custas judiciais tão elevadas". É uma situação que o bastonário da Ordem dos Advogados considera "injusta".
Advogado António Serra Lopes morre aos 87 anos
A encomendação - cerimónia conduzida por um padre, mas sem missa - está marcada para este domingo, às 12h30.
Magistrados do MP e advogados anteveem tempos difíceis no novo ano judicial
Estes profissionais esperam "tempos difíceis, porque no último movimento ficaram muitos lugares por preencher devido à falta de magistrados".
Ordem dos Advogados repudia "espetáculo público" de detenções
A Ordem dos Advogados questiona a justificação para as detenções, defendendo que quando está "em causa um simples interrogatório perante um juiz de instrução, dever-se-ia simplesmente convocar as pessoas indiciadas para esse interrogatório".
Medidas para Área Metropolitana de Lisboa são "claramente inconstitucionais"
Bastonário dos advogados refere que não pode ser proibida a circulação de cidadãos sem que o estado de emergência esteja em vigor.
Observatório diz que condições de trabalhadores em Odemira "envergonham" Estado
O Observatório dos Direitos Humanos e das Prisões do Conselho Regional de Évora posiciona-se dizendo que "já não restam dúvidas" de que este caso representa "uma violação gritante dos direitos humanos".
Ordem dos Advogados diz que requisição de casas privadas do Zmar viola a Constituição
Luís Menezes Leitão explica que "a Constituição protege o domicílio, seja ele qual for", argumentando que a requisição civil do complexo não pode abranger as casas privadas.
Ordem dos Advogados diz que requisição do Zmar em Odemira pode lesar "direitos humanos"
O bastonário Menezes Leitão, "perante as notícias vindas a público" relativas à requisição do empreendimento, decidiu "solicitar a intervenção da Comissão de Direitos Humanos" da própria Ordem dos Advogados.
Tribunais reabrem esta terça-feira, mas condições de segurança levantam preocupações
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o Sindicato dos Funcionários Judiciais e a Ordem dos Advogados revelam dúvidas quanto às condições de segurança para a reabertura dos tribunais.
