Supremo dos EUA nega novo recurso dos opositores à lei do aborto no Texas
No Estado do Texas é proibido abortar a partir das seis semanas de gravidez.
Supremo dos EUA bloqueia decisão de Biden de obrigar vacinação nas empresas
Decisão surge no mesmo dia em que Joe Biden anunciou a distribuição gratuita de mil milhões de testes Covid-19 aos cidadãos norte-americanos.
Starbucks exige vacinação completa a trabalhadores nos EUA ou testes semanais
A exigência, que enfrentou vários processos judiciais, foi mantida em dezembro por um painel de três juízes do Tribunal da Relação dos Estados Unidos.
Regulador do Brasil notifica aeroportos para exigirem certificado de vacinação
O Supremo Tribunal Supremo tinha determinado que os estrangeiros que queiram entrar no país, por via aérea ou terrestre, terão que apresentar o certificado de vacinação contra a Covid-19, quatro dias depois de o Governo brasileiro anunciar que autorizaria a chegada de pessoas aos aeroportos brasileiros sem o documento.
Ofensas à família Coxi. Ventura avança para tribunal europeu para reverter condenação
André Ventura voltou a defender que a palavra "bandidos" foi dita em contexto de campanha eleitoral.
Juiz pede que PGR investigue Bolsonaro por notícia falsa sobre vacina e SIDA
Deputados de partidos da esquerda brasileira pedem que Bolsonaro seja condenado pela prática de infração de medida sanitária preventiva e perigo para a vida de outrem.
Juiz suspende dois processos contra ex-Presidente Lula da Silva na Lava Jato
Decisão foi tomada pelo magistrado Ricardo Lewandowski e diz respeito aos processos que investigam doações da construtora Odebrecht ao instituto Lula.
Presidente do Brasil pede "calma" aos apoiantes que o acusam de "traidor"
Bolsonaro pediu a suspensão de um protesto de camionistas que bloquearam estradas em várias partes do país exigindo a dissolução do Supremo.
Bolsonaro ameaça juízes e avisa que protestos são ultimato aos poderes no Brasil
Milhares de pessoas, em manifestação em Brasília, usavam as cores da bandeira brasileira, verde e amarelo, e entoavam cantos e frases de apoio ao governante.
Bolsonaro nega pensar em "rutura" democrática mas exige "liberdade"
Bolsonaro voltou a atacar o sistema de votação eletrónica, utilizado no Brasil desde 1996 e até aqui sem denúncias de fraude, insistiu que não é confiável.
Maioria do Supremo do Brasil vota por arquivar investigação a depósitos na conta da primeira-dama
A PGR considerou não haver informações de que o caso teria envolvido o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e que, por isso, não existiam elementos para abrir uma investigação no Supremo.
Rui Moreira vai a julgamento no caso Selminho
Ministério Público entende que o autarca agiu em benefício próprio e da família, em prejuízo do município, no negócio dos terrenos da Arrábida.
Decisão instrutória sobre Operação Marquês terá repercussões na justiça e na política
O juiz conselheiro discorda da forma como se processa a fase de instrução e quer propor restrições.
