"Nunca tínhamos ido tão longe no diálogo." Governo lamenta decisão do PCP
Comunistas anunciaram esta segunda-feira o voto contra o Orçamento do Estado para o próximo ano.
"Posição responsável e de diálogo." PAN abstém-se na votação do OE2022 na generalidade
A porta-voz do partido, Inês Sousa Real, alerta que "continua tudo em aberto em relação à votação final global".
Deputada Cristina Rodrigues abstém-se na votação do Orçamento do Estado na generalidade
Cristina Rodrigues considera que o documento mantém insuficiências em áreas como a igualdade de género, o setor da cultura e as políticas de bem-estar animal.
Parlamento aprova novo decreto sobre inseminação pós-morte após veto de Marcelo
O Presidente da República tinha alertado para questões no plano do direito sucessório que o decreto anteriormente aprovado não previa.
Parlamento aprova extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Competências policiais vão passar para a PSP, GNR e Polícia Judiciária e vai ser criada a Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo.
Parlamento aprova proposta do PCP para alargar gratuitidade das creches
Apenas um dos diplomas apresentados pelos comunistas sobre este tema recebeu a aprovação dos deputados. Comunistas querem, em última instância, o acesso gratuito para famílias de todos os escalões de rendimentos.
Costa e João Leão reúnem-se esta quinta-feira com o Grupo Parlamentar do PS
Esta reunião com a bancada do PS acontece depois de o Bloco de Esquerda e do PCP terem já avisado que, tal como está, vão votar contra a proposta do Governo de Orçamento do Estado logo na generalidade.
Assembleia da República debate diplomas sobre ordens profissionais
Fortemente criticado pelas ordens profissionais, que denunciam uma "tentativa de governamentalização", o diploma irá contar com a abstenção do PSD e do PCP, garantindo a sua aprovação na generalidade.
Aprovada proposta do Governo para que polícias possam usar bodycams
Teve votos a favor do PS, CDS-PP, PAN, Chega e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues e votos contra do BE, PCP, PEV, Iniciativa Liberal e das deputadas do PS Isabel Moreira e Cláudia Santos.
Oposição unida no reforço parental. PS discorda e lembra incentivos do Governo
Os socialistas sustentam que o Governo, nos últimos anos, tem reforçado o apoio aos pais.
De 120 a 183 dias. Deputados discutem licença de parentalidade e igualdade entre pai e mãe
O Bloco de Esquerda defende ainda que as famílias monoparentais devem gozar dois períodos de licença, ou seja, 240 dias no total.
Partidos concordam em parar com a discriminação na doação de sangue
Deputados discutiram quatro projetos de lei para acabar com a discriminação em função da orientação sexual e identidade de género.
IL anuncia voto contra no Orçamento do Estado
Partido acusa o Governo de não fazer ideia de "como pôr o país a crescer".
Chega diz que OE2022 não terá "nenhuma redução fiscal" e vai "no mau caminho"
André Ventura fala de "sinais preocupantes" e acusa o Governo de ser incapaz de apresentar soluções.
OE2022. PSD sai "mais preocupado" de reunião com o Governo e sem cenário macro completo
Afonso Oliveira do PSD referiu que o documento estaria "numa fase embrionária". O partido diz-se mais preocupado depois da reunião com o Governo, salientando que "o país vive uma situação difícil" na sequência da pandemia de Covid-19.
AR debate projetos para terminar com “discriminações injustificáveis” na hora de dar sangue
Os partidos querem que as discriminações "deixem definitivamente de existir". O PAN pede que as empresas deem folga no dia da doação de sangue.
Partidos conhecem esta quarta-feira linhas gerais da proposta do Governo para o OE 2022
João Leão recebe os partidos "ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição" nas habituais reuniões que antecedem a entrega da proposta do executivo, que dará entrada no parlamento no dia 11 de outubro.
Falta de mão-de-obra em vários setores, fim do limite de lotação nos estádios e outros destaques TSF
Para ler ao meio-dia também o debate, no Parlamento, sobre a publicidade a jogos e apostas, a última fase de desconfinamento em Portugal, o cartão de cidadão que deixa de ser válido para entrar no Reino Unido e a condenação de Nicolas Sarkozy.
