Ex-líder Manuel Monteiro declara apoio a Nuno Melo
O antigo líder do partido discursou no 29.º Congresso do CDS-PP.
Porta-voz do PAN remete para bases decisão sobre congresso eletivo
Inês Sousa Real não responde diretamente sobre se vai apresentar a demissão, afirmando que "aquilo que esta direção democraticamente optou por fazer foi convocar a auscultação de todos os filiados" sobre o futuro do partido.
Bruxelas à espera que Governo português tome posse para receber plano orçamental
Comissão Europeia espera receber em breve o novo projeto de plano orçamental português.
Novos deputados deverão tomar posse em meados de fevereiro
Se os prazos forem semelhantes aos das três últimas legislaturas, a primeira sessão plenária deverá decorrer na semana de 14 a 18 de fevereiro.
Consenso sobre eutanásia. Líderes dos partidos rejeitam referendo
Os representantes do PS, Bloco de Esquerda, PCP, CDS, PAN, Iniciativa Liberal e Livre concordaram que um referendo à despenalização da eutanásia não deve estar na agenda.
Aumento de luto parental para 20 dias entra em vigor esta terça-feira
Lei publicada esta segunda-feira aumenta período de luto parental de cinco para 20 dias.
Marcelo promulga diploma que altera regime da propriedade horizontal
O objetivo é dar "mais competências e mais responsabilidade" ao administrador de condomínio, que passa a ter obrigação de informar os condóminos quando há processos judiciais contra o próprio condomínio e de emitir declarações de dívida e não dívida, sempre que tal for solicitado.
PAN quer eleger mais deputados em janeiro e afasta solução de bloco central
Inês Sousa Real estabelece como resultado mínimo a manutenção do resultado de 2019, quando o partido elegeu quatro mandatos.
Governo pode determinar uso de máscara na rua a partir de quinta-feira
Decreto aprovado na Assembleia da República a 26 de novembro entra em vigor na quinta-feira e habilita o Governo a decretar, através do Conselho de Ministros, a obrigatoriedade do uso de máscara na rua sem a autorização da Assembleia da República.
Marcelo promulga aumento até 20 dias do período de luto parental
Licença pela perda de um filho era de cinco dias.
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou Lei de Bases do Clima
A Lei de Bases do Clima inclui orientações para a política climática portuguesa e admite a antecipação da neutralidade carbónica do país.
Marcelo promulga novas obrigações declarativas de políticos e altos cargos públicos
Decreto estabelece que titulares de cargos políticos e altos cargos públicos devem indicar na declaração única de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos as garantias patrimoniais de que sejam beneficiários, incluindo promessas de "vantagem patrimonial, efetivamente contratualizada ou aceite durante o exercício de funções ou nos três anos após o seu termo, ainda que implique concretização futura".
Listas do PAN colocam Inês de Sousa Real a liderar em Lisboa e Bebiana Cunha no Porto
No Porto, círculo em que conseguiu eleger um deputado nas eleições legislativas de 2019, o PAN optou por voltar a candidatar Bebiana Cunha. Também sem surpresa, Inês de Sousa Real é a "número um" do partido por Lisboa.
"Um ciclo que se encerra." Cristina Rodrigues não será candidata às legislativas
A deputada não inscrita diz sentir "uma enorme gratidão" por ter tido a possibilidade de representar as pessoas.
Diplomas sobre ordens profissionais e identidade de género nas escolas 'caem' com dissolução da AR
Nas últimas semanas de trabalhos parlamentares os deputados esforçaram-se por acelerar vários diplomas legislativos, desde a lei da eutanásia, medidas de combate à corrupção, a utilização de sistemas de vigilância por câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança ('bodycams') ou ainda a criminalização do enriquecimento injustificado.
Já é oficial. Presidente da República decreta a dissolução do Parlamento
Marcelo Rebelo de Sousa anuncia que já assinou o decreto para a dissolução da Assembleia da República e marcação das legislativas antecipadas para 30 de janeiro.
Presidente da República aprova prorrogação do prazo de extinção do SEF
O adiamento da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras até maio de 2022 foi aprovado a 25 deste mês na Assembleia da República em resultado de um projeto de lei apresentado pelo PS que tem como justificação a pandemia.
Marcelo promulga decreto que permite ao Governo determinar uso de máscara na rua
O Parlamento aprovou na sexta-feira o projeto do PS que habilita o Governo a decretar o uso de máscara na rua sem a autorização da Assembleia da República.
