Bruxelas e autoridades do consumidor exigem indemnização à Volkswagen
Em causa está o caso Dieselgate, no âmbito do qual foram vendidos, entre 2009 e 2015, automóveis a diesel equipados com sistemas ilegais nos seus motores para a redução das emissões poluentes.
Bruxelas disponibiliza 95 milhões de euros a 20 países da UE para garantir testes para viagens
Portugal é um dos beneficiários, embora não se saiba ainda quais são os restantes países europeus abrangidos nem qual o valor por país.
Comissário de justiça diz que Hungria pode não receber fundos europeus
A comissão europeia não vai aprovar o plano de recuperação da Hungria até o país fazer as reformas necessárias no setor judicial. A informação foi dada pelo comissário da justiça em declarações a um jornal húngaro.
Tribunal Constitucional da Polónia declara primazia da lei polaca sobre a europeia
Primeiro-ministro polaco decidiu recorrer ao Constitucional polaco após uma decisão do Tribunal de Justiça da UE sobre uma parte das reformas implementadas pelo partido conservador nacionalista Lei e Justiça no poder.
Berlim admite rever posição sobre Portugal face à progressão da variante Delta na Alemanha
O ministro da Saúde alemão admitiu que será possível, em breve, desagravar a avaliação de Portugal e do Reino Unido, ambos classificados como zonas de risco devido a variantes do coronavírus, para uma categoria de elevada incidência.
Bruxelas propõe revisão de regulamento com 20 anos sobre segurança de produtos
A Comissão Europeia propôs a revisão do regulamento relativo à segurança geral dos produtos, para o adaptar às vendas 'online', nomeadamente de bens tecnológicos através das plataformas de comércio digitais.
Irlanda. "Ciberataque" inviabiliza certificado Covid-19 na data prevista
Bruxelas recomenda utilização do certificado para "concertos, festivais, teatro, e por aí adiante"
Bruxelas avalia proporcionalidade da proibição alemã para viagens de Portugal
Alemanha classificou Portugal como uma zona com "variantes de preocupação" na última sexta-feira. Proibição de viagens está em vigor desde esta terça-feira.
Bruxelas avisa que decisão de Berlim sobre viagens a Portugal "não está em linha com as regras"
A Comissão Europeia enviou uma carta a apelar a que os governos implementem o certificado Covid-19 e, ao mesmo tempo, estejam de olho nas variantes.
António Costa afirma que certificado digital abre caminho a "Europa sem barreiras"
Costa, Sassoli e Von der Leyen fecham o último capitulo do Certificado digital da UE
Emissão de certificados digitais deverá arrancar esta semana
Portugal iniciou testes há menos de três semanas e "concluiu com sucesso" o envio e recepção de dados do certificado.
Parlamento Europeu vota esta quarta-feira certificado digital em Estrasburgo
Se aprovado, prevê-se que os países não voltem a aplicar restrições, quando quase metade dos europeus já recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19.
Bruxelas insta países a emitirem já certificados Covid para evitar bloqueios
Em causa está o certificado digital Covid-19, comprovativo da testagem negativa, vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, que entrará em vigor na UE a tempo do verão.
Bruxelas define "regras comuns" para certificado da Covid-19 da UE
Proposta defende que "os menores" sejam dispensados de quarentena, "quando os próprios pais estão dispensados".
Comissão Europeia avança para tribunal contra Polónia para exigir independência de juízes
O comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, vincou que "este é um passo crucial no procedimento de infração" instaurado contra a Polónia em abril de 2020.
Países da UE é que vão decidir uso do livre-trânsito digital proposto por Bruxelas
A Comissão Europeia ainda vai debater sobre o certificado sanitário com o Parlamento Europeu e o Conselho, esperando que tudo esteja operacional em junho.
