IL diz que decisão do TC "prova incompetência dos partidos tradicionais"
Tribunal Constitucional decidiu, por unanimidade, declarar a nulidade das eleições legislativas em 151 mesas do círculo da Europa.
Livre saúda decisão do TC e diz que "fica claro" que houve "atropelo" de direitos
Para o Livre "fica também claro que os votos de todos os cidadãos nacionais devem ser tratados com o cuidado e o rigor necessários para que o voto seja fidedigno".
PAN saúda decisão do Tribunal Constitucional e defende revisão da lei eleitoral
Inês Sousa Real considerou também "fundamental que se altere a legislação no sentido de aclarar qual a documentação que efetivamente deve ou não acompanhar os boletins de voto no estrangeiro".
"Tribunal Constitucional deu-nos razão." Rio satisfeito com repetição de votações
Líder do PSD reagiu a decisão do Tribunal Constitucional depois de reunir com António Costa.
Marcelo veta por inconstitucionalidade diploma que altera Lei do Cibercrime
O Tribunal Constitucional já tinha declarado, por unanimidade, a inconstitucionalidade das normas que previam o acesso a e-mails sem ordem de um juiz.
Tribunal declara inconstitucionalidade de acesso a e-mails sem ordem de juiz
Juízes entendem que as normas poderiam dar origem à restrição dos direitos à "inviolabilidade da correspondência e das comunicações e à proteção dos dados pessoais no âmbito da utilização da informática".
Constitucional anula suspensão de direitos de eleger e ser eleito de Manuel dos Santos
Os juízes da terceira secção do Palácio Ratton decidiram "conceder provimento ao pedido formulado, anulando-se a decisão impugnada".
Eutanásia: Rio diz que "compete" à AR responder ao chumbo do TC e não muda de posição
Rio é favorável à despenalização da eutanásia, votou contra, em outubro do ano passado, a iniciativa de cidadãos para um referendo nesta matéria e deu liberdade de voto na bancada em relação às várias iniciativas legislativas.
Juízes do Constitucional chumbam eutanásia. Leia o acórdão na íntegra
Decisão de chumbar a lei foi tomada por maioria de sete juízes contra cinco.
Eutanásia chumbada pelo Tribunal Constitucional
O chumbo do Palácio Ratton segue-se ao pedido de fiscalização preventiva suscitado pelo Presidente da República.
