Presidente da República promulga Carta de Direitos Humanos na Era Digital
A lei prevê direitos, liberdades e garantias dos cidadãos no ciberespaço, mas também uma tarifa social de acesso à Internet.
Morreu "capitão de Abril" Arnaldo Costeira
O oficial foi comandante do Regimento de Infantaria 14, entre 1993 a 1996, e escreveu a obra "Eu, Capitão de Abril me confesso", relatando a sua experiência durante e após o 25 de Abril.
CDS insiste na demissão de Eduardo Cabrita e acusa Governo de não promover combate eficaz à corrupção
Francisco Rodrigues dos Santos referiu também que o CDS/PP pediu uma audiência ao Presidente da República face ao alegado desrespeito da Constituição pelo atual ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
Zero acusa Governo de ignorar consulta pública da lei das minas e mantém críticas
A Zero afirma que o decreto-lei que regulamenta a Lei de Bases dos recursos geológicos no que respeita aos depósitos naturais no domínio público falha na proteção de áreas protegidas.
Presidente da República promulga compensação às empresas por subida do salário mínimo
Em janeiro deste ano, o salário mínimo nacional aumentou 30 euros, passando a ser de 665 euros.
Marcelo promulga decreto sobre contratação pública apesar de "prever aumento de despesa"
Decreto que aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos, foi aprovado na Assembleia da República com votos a favor do PS, abstenções do PSD, do Chega e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues e votos contra das restantes bancadas e deputados.
Consumo público é "fundamental" para garantir sustentabilidade da Economia
Pedro Nuno Santos considera que, "para uma economia mais verde e uma sociedade mais eficiente no uso dos seus recursos, é essencial investir em instrumentos que melhorem a produção e o consumo sustentável".
CDS pede demissão do ministro Eduardo Cabrita e audiência a Marcelo sobre Zmar
Francisco Rodrigues dos Santos diz-se escandalizado "com mais um ato de incompetência grosseira de Eduardo Cabrita" e exige a sua demissão.
Marcelo convida Eanes a presidir comissão de honra das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril
O primeiro Presidente eleito em democracia foi convidado a participar nas comemorações que arrancam em 2022.
Encontrada droga na fuselagem de avião da TAP, morreu o ator Cândido Ferreira e outros destaques TSF
Cães pisteiros detetaram a droga no aparelho que se preparava para regressar a Lisboa, apurou a TSF.
Novo Banco? "Portugueses estão atentos àquilo que implica decisões públicas"
Chefe de Estado não quis alongar-se no comentário ao pagamento de prémios do Novo Banco, mas sublinhou que deve ser aplicado o "bom senso".
Presidente da República defende investigação à situação dos trabalhadores de Odemira
Marcelo Rebelo de Sousa lembra a "importância dos imigrantes para economia e sociedade portuguesa" e aponta que "vale a pena refletir sobre o caso de Odemira".
Instituto Goethe vai mapear as marcas do colonialismo
Da Casa dos Estudantes do Império ao Padrão dos Descobrimentos. Marcas mais ou menos visíveis da história colonial no espaço urbano que vão ser assinaladas e contextualizadas no projeto ReMapping Memories Lisboa - Hamburgo promovido pelo instituto alemão. Para refletir sem apagar a história.
Marcelo enaltece língua portuguesa como "elo de ligação entre povos"
A UNESCO proclamou o dia 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa. O português é falado por mais de 260 milhões de pessoas em cinco continentes.
Novo modelo de apoio às artes mantém apoio quadrienal e bienal
A ministra da Cultura, Graça Fonseca, esclarece que incluirá a possibilidade de renovação mediante parecer positivo de comissões de acompanhamento.
Marcelo recorda Julião Sarmento como "uma presença ímpar no nosso tempo"
O artista plástico morreu esta terça-feira, aos 72 anos.
Marcelo diz que 10 de Junho na Madeira é "incentivo" a "virar de página" no turismo
Programa das comemorações está "praticamente completado" e é divulgado nos próximos dias.
Presidente elogia mulheres no Dia da Mãe. São as "verdadeiras heroínas deste tempo de pandemia"
Marcelo reconhece as dificuldades do dia-a-dia aumentadas pela pandemia e lembrou que muitas das mulheres portuguesas são mães, "e têm a sua vida e tiveram a sua vida, atropelada com esta pandemia".
