Parlamento aprova novo decreto sobre inseminação pós-morte após veto de MarceloO Presidente da República tinha alertado para questões no plano do direito sucessório que o decreto anteriormente aprovado não previa.
Contratos de telecomunicações são "uma prisão". Reguladores e Deco querem fidelização até um anoA proposta do Governo permite aos operadores deixarem de oferecer uma fidelização de apenas seis meses ou um ano. Regressam os contratos com o mínimo de dois anos, mas a Direção Geral do Consumidor e a Autoridade da Concorrência opõem-se.
Marcelo afirma que quis passar "das palavras aos atos" com mais mulheres na sua equipaMarcelo Rebelo de Sousa assinala que no seu segundo mandato terá mais de 60% de mulheres entre os consultores da sua Casa Civil.
Homem obrigado a pagar a ex-companheira por trabalho doméstico. Mulheres Juristas saúdam decisãoEm causa está a condenação de um homem ao pagamento de mais de 60 mil euros à ex-companheira pelo trabalho doméstico que esta desenvolveu ao longo de quase 30 anos, em união de facto.