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Estatuto dos Profissionais da Cultura

"Estatuto trouxe mais precariedade." Profissionais da cultura manifestam-se junto à AR

"Estatuto trouxe mais precariedade." Profissionais da cultura manifestam-se junto à AR

Rui Galveias diz à TSF que é "mentira" que o Orçamento do Estado tenha aumentado para a cultura.

Fernando Medina apresentou a proposta de Orçamento do Estado para 2022

Governo propõe até 2 milhões de euros para fundo de Segurança Social dos profissionais da Cultura

A proposta de Orçamento do Estado para 2022 foi entregue esta quarta-feira no parlamento.

António Costa

"Maior subida de sempre." Costa assinala aumento de salário mínimo nacional para 705 euros

O primeiro-ministro refere que "nos últimos seis anos, o salário mínimo nacional aumentou cerca de 40%, continuando o emprego e a economia a crescer".

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, no Teatro Nacional D. Maria II

Estatuto dos Profissionais da Cultura entra em vigor

O estatuto, há muito reclamado pelos profissionais independentes, está dividido em três eixos: registo dos trabalhadores; contratos de trabalho; regime contributivo e apoios sociais.

Marcelo Rebelo de Sousa

Associação de artistas visuais recebe com "desânimo" promulgação do estatuto por Marcelo

Várias associações representativas dos trabalhadores da Cultura mostraram-se "indignadas" e "desiludidas" com a aprovação do Estatuto dos Profissionais do setor e receiam que venha a "aumentar a informalidade e a agravar a precariedade" neste setor.

A ministra da Cultura, Graça Fonseca

Estatuto dos Profissionais é "nova página na história" da cultura em Portugal

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma proposto pelo Governo.

Marcelo promulga Estatuto dos Profissionais da Cultura mas avisa que fica "aquém das expectativas"

Marcelo promulga Estatuto dos Profissionais da Cultura mas avisa que fica "aquém das expectativas"

Uma versão preliminar do documento foi aprovada em Conselho de Ministros, a 22 de abril deste ano, seguindo-se depois um período de consulta pública, que terminou em junho, tendo o Ministério da Cultura anunciado na altura que recebeu 72 contributos.

Sabe o que implica o Estatuto dos Profissionais da Cultura? Conheça aqui todas respostas

Sabe o que implica o Estatuto dos Profissionais da Cultura? Conheça aqui todas respostas

Leia aqui um conjunto de perguntas e respostas a partir do documento que foi apresentado esta semana pela ministra da Cultura às entidades representativas do setor

Copo meio-cheio. Governo vê aproximações onde o BE não vê (e ainda vai mais além)

Copo meio-cheio. Governo vê aproximações onde o BE não vê (e ainda vai mais além)

Bloco de Esquerda alega que todas as propostas foram recusadas, governo diz que apenas não houve aproximação em duas matérias: reposição dos 25 dias de férias e revogação do fator de sustentabilidade e recálculo das pensões. Governo vai além e destaca avanços em matérias complementares como o estatuto dos profissionais da cultura.

Alterações à legislação laboral, homicídio nas Laranjeiras potenciado pelas redes sociais e outros destaques

Alterações à legislação laboral, homicídio nas Laranjeiras potenciado pelas redes sociais e outros destaques TSF

Ministra Mariana Vieira da Silva assinalou que os diplomas hoje aprovados têm "aproximações" aos outros partidos.

Governo altera legislação laboral e aprova novos estatutos do SNS e dos profissionais da cultura

Governo altera legislação laboral e aprova novos estatutos do SNS e dos profissionais da cultura

Governo decide que indemnizações por despedimento passam a contar 24 dias e "dedicação plena" de médicos avançará devagar. Diplomas aprovados têm "aproximações" aos outros partidos.

Os eurodeputados instam a Comissão Europeia a avançar com a criação de um Estatuto Europeu do Artista

Parlamento Europeu aprova resolução para que seja criado Estatuto Europeu do Artista

O Parlamento Europeu assinala que este é um setor em que os profissionais e artistas, "na sua maioria, trabalham a tempo parcial e muitas vezes dependem de rendimentos irregulares e mistos provenientes de diferentes fontes".

A ministra da Cultura, Graça Fonseca

Estatuto dos Profissionais da Cultura em consulta pública até 17 de junho

O Estatuto dos Profissionais da Cultura, aprovado em Conselho de Ministros a 22 de abril, abrange as áreas do registo profissional, do regime laboral e do regime contributivo.

A ministra da Cultura, Graça Fonseca

Estatuto dos Profissionais da Cultura prevê fiscalização de "falsos recibos verdes"

Graça Fonseca explicou que o estatuto prevê a existência de contratos de trabalho, contratos de prestação de serviços e "a presunção de existência de um contrato de trabalho adaptada ao setor cultural".

A ministra da Cultura, Graça Fonseca

Estatuto dos Profissionais da Cultura entra em consulta pública na quarta-feira

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, refere que o estatuto estará disponível por 30 dias e manifesta "disponibilidade para acolher as alterações".

Conheça o plano de apoio à cultura e o estatuto aprovado para os profissionais do setor

Conheça o plano de apoio à cultura e o estatuto aprovado para os profissionais do setor

Uma das novidades apresentadas após reunião do Conselho de Ministros foi a aprovação do Estatuto dos Profissionais da Cultura que prevê "um conjunto importante de medidas estruturantes" e não apenas "apoios".

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