"Maior subida de sempre." Costa assinala aumento de salário mínimo nacional para 705 euros
O primeiro-ministro refere que "nos últimos seis anos, o salário mínimo nacional aumentou cerca de 40%, continuando o emprego e a economia a crescer".
Estatuto dos Profissionais da Cultura entra em vigor
O estatuto, há muito reclamado pelos profissionais independentes, está dividido em três eixos: registo dos trabalhadores; contratos de trabalho; regime contributivo e apoios sociais.
Associação de artistas visuais recebe com "desânimo" promulgação do estatuto por Marcelo
Várias associações representativas dos trabalhadores da Cultura mostraram-se "indignadas" e "desiludidas" com a aprovação do Estatuto dos Profissionais do setor e receiam que venha a "aumentar a informalidade e a agravar a precariedade" neste setor.
Estatuto dos Profissionais é "nova página na história" da cultura em Portugal
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma proposto pelo Governo.
Marcelo promulga Estatuto dos Profissionais da Cultura mas avisa que fica "aquém das expectativas"
Uma versão preliminar do documento foi aprovada em Conselho de Ministros, a 22 de abril deste ano, seguindo-se depois um período de consulta pública, que terminou em junho, tendo o Ministério da Cultura anunciado na altura que recebeu 72 contributos.
Sabe o que implica o Estatuto dos Profissionais da Cultura? Conheça aqui todas respostas
Leia aqui um conjunto de perguntas e respostas a partir do documento que foi apresentado esta semana pela ministra da Cultura às entidades representativas do setor
Copo meio-cheio. Governo vê aproximações onde o BE não vê (e ainda vai mais além)
Bloco de Esquerda alega que todas as propostas foram recusadas, governo diz que apenas não houve aproximação em duas matérias: reposição dos 25 dias de férias e revogação do fator de sustentabilidade e recálculo das pensões. Governo vai além e destaca avanços em matérias complementares como o estatuto dos profissionais da cultura.
Alterações à legislação laboral, homicídio nas Laranjeiras potenciado pelas redes sociais e outros destaques TSF
Ministra Mariana Vieira da Silva assinalou que os diplomas hoje aprovados têm "aproximações" aos outros partidos.
Governo altera legislação laboral e aprova novos estatutos do SNS e dos profissionais da cultura
Governo decide que indemnizações por despedimento passam a contar 24 dias e "dedicação plena" de médicos avançará devagar. Diplomas aprovados têm "aproximações" aos outros partidos.
Parlamento Europeu aprova resolução para que seja criado Estatuto Europeu do Artista
O Parlamento Europeu assinala que este é um setor em que os profissionais e artistas, "na sua maioria, trabalham a tempo parcial e muitas vezes dependem de rendimentos irregulares e mistos provenientes de diferentes fontes".
Estatuto dos Profissionais da Cultura em consulta pública até 17 de junho
O Estatuto dos Profissionais da Cultura, aprovado em Conselho de Ministros a 22 de abril, abrange as áreas do registo profissional, do regime laboral e do regime contributivo.
Estatuto dos Profissionais da Cultura prevê fiscalização de "falsos recibos verdes"
Graça Fonseca explicou que o estatuto prevê a existência de contratos de trabalho, contratos de prestação de serviços e "a presunção de existência de um contrato de trabalho adaptada ao setor cultural".
Estatuto dos Profissionais da Cultura entra em consulta pública na quarta-feira
A ministra da Cultura, Graça Fonseca, refere que o estatuto estará disponível por 30 dias e manifesta "disponibilidade para acolher as alterações".
