Fez as malas e decidiu viajar pelo mundo, mas nos países onde por onde vai passar não existe representação diplomática portuguesa? Não se preocupe, a União Europeia tem solução.
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O passaporte europeu é uma chave para mais de 140 países do mundo sem necessidade de requerer um visto. Se decidiu fazer as malas e viajar pelo mundo, é natural que procure precaver-se para eventuais dificuldades e se uma delas for a inexistência de uma representação diplomática portuguesa, não existem razões para preocupação.
Não é o melhor dos cenários, mas imagine que está em viagem e perde o passaporte ou é assaltado. Pior, imagine que vai parar à prisão num país onde não há embaixada ou consulado português. A boa notícia é que pode requerer assistência de qualquer embaixada de um Estado-membro da União Europeia.
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Em 2015, os Estados-membros adotaram a diretiva sobre a proteção consular dos cidadãos europeus que vivam ou viajam fora da UE. Esta diretiva deixa claro quando e como os cidadãos europeus em dificuldades num país fora do bloco europeu têm direito a receber assistência das embaixadas ou consulados de outros países da União. O objetivo é facilitar a cooperação entre as autoridades consulares e reforçar o direito dos cidadãos europeus a proteção consular.
Por exemplo, decidiu viajar para o Bangladesh onde não há embaixada nem consulado português. Se precisar de assistência, pode dirigir-se às representações da Dinamarca, França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Espanha, Suécia ou, por enquanto, o Reino Unido.
Os dados das representações diplomáticas da União em todos os países do mundo estão disponíveis na página da Comissão Europeia.
"Sabia que? Tudo o que precisa de saber sobre a União Europeia"faz parte do projeto da TSF A Hora da Europa, com o apoio do Parlamento Europeu.