Uma em cada quatro pessoas que procuram asilo na Europa são crianças e o número aumentou a partir do início da chamada crise migratória em 2015. Comissão Europeia fixou medidas para reforçar a proteção de crianças migrantes.
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Desde 2015 que a imagem de migrantes a chegar à Europa se tornou constante nos meios de comunicação social. Desde logo, a Europa colocou em marcha várias medidas para tentar dar resposta a esta que ficou conhecida por crise migratória, com especial ênfase nos menores.
Em abril de 2017, a Comissão Europeia fixou várias medidas para fazer face a este problema. Entre as quais, a identificação rápida das crianças e sua proteção à chegada a território europeu. Além disso, Bruxelas quis que ficassem garantidas as condições de acolhimento adequadas para os mais jovens e uma rápida determinação de estatuto e de tutela eficaz.
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Como a situação não se resolve de forma rápida, a Comissão quis ainda procurar estabelecer soluções duradouras para uma integração precoce, empreender esforços para abordar as causas profundas da migração e proteger as crianças ao longo das rotas migratórias fora da União Europeia.
Considerando que é necessário dar às crianças migrantes oportunidades para desenvolverem o próprio potencial, a União Europeia está a trabalhar para facilitar o intercâmbio de boas práticas na integração dos migrantes e a financiar projetos para promover a educação inclusiva a todos os níveis.
A Comissão Europeia sublinha que os Estados-membros mantêm-se na linha da frente no que se refere à proteção das crianças migrantes e, por isso mesmo, apoia os países a implementar as diferentes medidas.
De resto, Bruxelas reforçou ainda a cooperação com autoridades nacionais entre as agências da União e das Nações Unidas e também as diferentes organizações da sociedade civil que trabalham neste campo.
"Sabia que? Tudo o que precisa de saber sobre a União Europeia"faz parte do projeto da TSF A Hora da Europa, com o apoio do Parlamento Europeu.