A assistência às pequenas e médias empresas europeias é feita através de subvenções, empréstimos e garantias mas também há medidas de assistência não financeira.
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As pequenas e médias empresas (PME) são das fontes mais importantes de emprego na União Europeia.
Bruxelas disponibiliza várias formas de apoio que chegam ao destino de forma direta ou através de programas geridos a nível nacional ou regional.
Sejam subvenções, empréstimos ou garantias, os regimes de assistência da União Europeia dividem-se em quatro grandes categorias.
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Primeiro, as oportunidades de financiamento por tema. As pequenas e médias empresas podem candidatar-se diretamente a programas que tenham objetivos e temas específicos, por exemplo ambiente, investigação, educação. Este tipo de financiamento é apenas parcial e aceita candidaturas por parte de grupos industriais, associações empresariais, prestadores de serviços de apoio a empresas ou consultores.
Bruxelas também apoia as PME através dos fundos estruturais: o FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) e o Fundo Social. Os beneficiários recebem uma contribuição direta para financiar os projetos e a gestão dos programas e a seleção dos projetos são feitas a nível nacional e regional.
As PME podem também dispor de instrumentos financeiros que, na maior parte das vezes só são acessíveis indiretamente porque são feitos através de intermediários financeiros nacionais.
Por último, está o apoio para a internacionalização das PME que ajuda organizações intermediárias ou autoridades públicas a chegarem a mercados fora da União Europeia.
"Sabia que? Tudo o que precisa de saber sobre a União Europeia" faz parte do projeto da TSF A Hora da Europa, com o apoio do Parlamento Europeu.