Schengen é uma cidade no Luxemburgo com cerca de 4 mil habitantes. Pouca gente conhecia o local até 1985, altura em que foi assinado o primeiro acordo que permite a livre circulação de pessoas em vários Estados da União Europeia.
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O Espaço Schengen é muitas vezes confundido com a União Europeia e o seu território. Nem todos os países da União fazem parte do acordo de Schengen e nem todos os países na lista de Schengen pertencem à União Europeia.
O acordo, assinado em 1985 na cidade luxemburguesa de Schengen, permite a livre circulação de pessoas dentro dos países signatários, sem a necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras.
"Num continente onde anteriormente as nações derramavam sangue para defender os seus territórios, hoje as fronteiras só existem nos mapas. Todos os anos, os europeus fazem mais de 1,25 mil milhões de viagens dentro do Espaço Schengen", sublinha Dimitris Avramopoulos, comissário para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, acrescentando que "a criação do Espaço Schengen é um dos maiores feitos da União Europeia e é irreversível".
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De momento, o espaço Schengen é composto por 26 países. São eles Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, a Suécia e a Suíça. A maior parte dos países - 22 - pertence à União Europeia com exceção da Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein.
Fazer parte do espaço sem controlos nas fronteiras internas significa que estes países não necessitam fazer controlos nas fronteiras internas entre dois Estados Schengen. O acordo define ainda que estes países têm de cumprir controlos nas suas fronteiras externas, no caso de uma fronteira entre um Estado Schengen e um país que não pertença ao espaço Schengen.
De fora fica, por exemplo, o Reino Unido e, por essa razão, um voo proveniente de Inglaterra ou da Irlanda é considerado um externo e, por isso, fica sujeito a controlos fronteiriços. Mas já no caso da Noruega, país que não pertence à União Europeia, não são precisos carimbos no passaporte.
Apesar de estarem em processo de entrada no Tratado de Schengen, a a Bulgária, a Roménia, a Croácia e o Chipre ainda não fazem parte do do espaço sem controlos nas fronteiras.
"Sabia que? Tudo o que precisa de saber sobre a União Europeia"faz parte do projeto da TSF A Hora da Europa, com o apoio do Parlamento Europeu.