Foram sobretudo as dúvidas que aumentaram durante o ano em que a pandemia surgiu. Mas também o número de queixas cresceu.
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A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) registou no ano passado 1100 queixas, mais 170 do que em 2019. Os números ainda não estão fechados, mas a presidente da CNPD, Filipa Calvão, diz à TSF que se trata de um "aumento ligeiro" e "pouco significativo".
Já os pedidos de esclarecimento aumentaram bastante em contexto de pandemia. "Houve uma multiplicação grande de pedidos de esclarecimento e dúvidas de cidadãos e organizações dos setores público e privado, para saber como se aplicam estas novas regras. Julgo que tem a ver com isto: as pessoas percebem que nalguns casos há restrições aos direitos e que há uma diminuição da sua privacidade e, por outro lado, também acham que a sua execução está a ser excessiva." É assim que Filipa Calvão elucida os motivos por que as pessoas pedem ajuda à CNPD.
Em ano de pandemia os dados pessoais ganharam relevância em áreas como a saúde, a educação e o teletrabalho, acrescenta Filipa Calvão. "A pandemia teve um impacto muito significativo no tratamento de dados pessoais. Foi um ano com muitas solicitações e necessidade de emissão de muitas orientações à medida que se iam generalizando novos tratamentos de dados pessoais que a pandemia promoveu em setores como o trabalho, ensino ou comércio."
Nesta quinta-feira assinala-se o Dia Internacional da Proteção de Dados. Para esclarecer a população, a comissão nacional vai realizar a partir de fevereiro uma série de "webinares" sobre a temática da proteção de dados.