Supremo Tribunal da Holanda proíbe grupo defensor de pedofilia

O Supremo Tribunal da Holanda decidiu hoje proibir e dissolver um grupo defensor da pedofilia, a Associação Martijn, que foi criada no país há mais de três décadas.

«O Supremo Tribunal determinou que a Associação Martijn se dissolva e seja proibida, porque as suas atividades são contrárias à ordem pública», lê-se num comunicado da instituição.

Os juízes consideraram que a organização «banaliza os perigos dos contactos sexuais com crianças, louva esse tipo de contacto e promove opiniões a seu favor».

A sentença refere ainda que «os contactos sexuais entre adultos e crianças são considerados, na sociedade holandesa, um ataque severo à integridade física do menor, que pode sofrer como consequência danos psicológicos duradouros».

O Supremo Tribunal da Holanda destacou, numa sentença que não é passível de recurso, que, «precisamente, as crianças têm de ser protegidas desse tipo de contacto por parte de adultos, que, por causa da sua idade e posição de dependência, são especialmente vulneráveis».

A Associação Martijn, fundada em 1981, defende os «contactos íntimos» entre adultos e menores a partir dos 12 anos, sempre e quando estes sejam prazerosos para as duas partes, não impliquem violência e não sejam feitos pelos seus pais.

Desta forma, a organização louva a pedofilia (penalizada por lei na Holanda) e promove a sua normalização através de publicações em que, entre outras coisas, são descritas relações sexuais com menores.

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