crise dos refugiados

Alemanha aprova novas regras para facilitar expulsão de migrantes

O Governo alemão aprovou, esta quarta-feira, novas regras para facilitar a expulsão de migrantes que não tenham direito ao estatuto de refugiado.

O Governo alemão adotou novas leis que tornam mais fácil a expulsão de migrantes sem estatuto de refugiado.

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O ministro do Interior, Hörst Seehofer, afirmou que a legislação se destina aos casos de pessoas que esgotaram todas as vias legais para obter asilo. À imprensa, em Berlim, Seehofer disse que aqueles que tentem ocultar a sua verdadeira identidade para evitar a deportação podem ser detidos e quem não apresentar documentos de viagem pode ser multado.

As autoridades preveem criar 1.000 vagas de detenção para migrantes à espera de deportação. O pacote, designado "lei para um regresso ordenado", prevê também que refugiados que tenham recebido asilo noutro país da União Europeia e se encontrem na Alemanha vejam reduzidas ao mínimo quaisquer prestações sociais.

Por outro lado, o documento aumenta o período para análise dos pedidos de asilo, atualmente de três anos em média, para cinco anos.

Em 2018, a Alemanha deportou mais de 25.000 pessoas, apenas um décimo de todos os que receberam ordens para abandonar o país. O Ministério do Interior estima que 700.000 refugiados, registados como tal entre 2015 e 2017, não obtiveram ainda uma decisão definitiva.

Em 2015, a Alemanha recebeu quase um milhão de candidatos a asilo, um número recorde que ultrapassou a capacidade de acolhimento e gestão de processos.

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