May enviou carta a pedir esclarecimentos sobre o Brexit. Juncker e Tusk já responderam
epa07229984 European Commission President Jean-Claude Juncker (L) and President of the European Council, Donald Tusk (R) arrive for a press conference at the end of first day at the European Council in Brussels, Belgium, late 13 December 2018. During their two days summit, European leaders will focus on the 'Brexit' and on the next long-term EU budget for 2021-2027. The Summit will resume on 14 December with the EU28 adoption of the conclusions on the Single Market, climate change, migration, disinformation, the fight against racism and xenophobia, and citizens' consultations. EPA/OLIVIER HOSLET
EPA
Jean-Claude Juncker e Donald Tusk enviaram uma carta a May na véspera da votação que ameaça provocar um "chumbo" do Brexit pelos parlamentares britânicos.
A poucas horas da votação, em Londres, do acordo de retirada do Reino Unido da União Europeia, a primeira-ministra britânica dirigiu-se aos presidentes da Comissão Europeia e do Conselho, numa extensa carta, a propor uma interpretação comum para a parte mais espinhosa do acordo, fechado em novembro passado.
Theresa May quer que seja "claro" que o plano de salvaguarda para evitar uma fronteira física entre a Irlanda e a Irlanda do Norte terá um caráter temporário e só será utilizado em ultimo recurso.
Em Londres, o chamado Backstop para a Irlanda tem sido alvo de desconfiança e é o ponto mais criticado, nomeadamente por permitir que uma parte do Reino Unido - a Irlanda do Norte - possa continuar parcialmente na União Europeia, no caso de o Backtop ser ativado.
Na carta, de cinco páginas, enviada à TSF pelo governo de Londres, a primeira-ministra começa por destacar a importância do acordo, para terminar com a proposta de uma interpretação ao documento negociado entre Bruxelas e o Reino Unido.
Os dois presidentes já responderam dizendo que estão de acordo com a interpretação britânica, considerando, que a solução de recurso para a Irlanda "não afeta ou substitui, de maneira nenhuma, as disposições da sexta-feira Santa ou do Acordo de Belfast de 10 de Abril de 1998".
Na missiva enviada de Bruxelas, Juncker e Tusk garantem que também não há alteração das disposições do acordo de paz para a Irlanda "em especial", no que diz respeito às competências governavas de cada uma das jurisdições.
Ambas as partes esclarecera que se comprometem a "não alargar o alinhamento regulamentar com a legislação da União Europeia na Irlanda do Norte, para além do estritamente necessário, para evitar uma fronteira física na ilha da Irlanda e proteger o Acordo de 1998".