Bruxelas pede "medidas pró-ativas" para eliminar conteúdos terroristas da Internet
Reuters
Bruxelas definiu hoje os critérios, a partir dos quais os gigantes da internet deverão guiar-se para combater o terrorismo.
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O documento em que se propõe um prazo máximo de uma hora para a retirada de mensagens terroristas difundidas online insere-se numa recomendação mais alargada sobre conteúdos ilegais na rede.
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"Os conteúdos terroristas tipificados no reforço da lei devem ser removidos [da internet] no espaço de uma hora, em linha com as declarações do G7. As empresas devem implementar medidas pró-ativas, nomeadamente a deteção automática, para identificar, para removerem ou desativarem de forma expedita o acesso a conteúdos terroristas", esclareceu o comissário para a Segurança da União, Julian King.
As grandes empresas da internet deverão ainda evitar que os conteúdos retirados sejam novamente colocados online e deverão ajudar as empresas mais pequenas a concretizarem esta medida.
A comissária para a economia digital, Mariya Gabriel diz que a recomendação deve também envolver os agentes judiciários, pois "não cabe apenas às empresas de tecnologia tornarem a internet um lugar seguro".
"A recomendação de hoje também é muito clara sobre quando as empresas deverão notificar os procuradores quando os utilizadores violarem a lei: nos casos de crimes graves ou quando a segurança e a vida [humana] estiver em perigo", disse a comissária, para quem é importante que a recomendação seja acompanhada da determinação no terreno.
"Espero que os procuradores ajam. Se a violação da lei ficar impune, seremos cúmplices, criando uma atmosfera de tolerância para os comportamentos ilegais", disse a comissária, na apresentação do documento que pela primeira vez define "critérios precisos" para a atuação das empresas de internet, para combaterem o terrorismo online.