França proíbe contratação de familiares de deputados e ministros

Era uma promessa de campanha de Emmanuel Macron. A Assembleia Nacional votou esta quinta-feira a proibição de contratação de familiares dos deputados e ministros franceses.

A prática causou recentemente polémica quando, na última eleição presidencial, o candidato da direita François Fillon foi acusado de ter contratado a mulher e os filhos. Um caso que prejudicou as pretensões de Fillon à Presidência, acabando por ser eliminado na primeira volta com 20,1% dos votos.

Em março, François Fillon acabaria por ser acusado de "desvio de fundos públicos, cumplicidade e ocultação de peculato, ocultação e cumplicidade de abuso de bens sociais".

Esta quinta-feira, o parlamento francês aprovou a proibição de contratação de familiares de deputados e ministros. A partir de agora, ficam interditos os empregos "para a família próxima" - cônjuge, companheiro, pais e filhos e o cônjuge ou parceiro -, sob pena de três anos de prisão e 45 mil euros de multa.

Quanto à contratação de outra pessoa do círculo familiar mais afastado (que tenha uma "ligação familiar" ou seja membro ou antigo membro da família), há uma obrigação de declaração, nomeadamente no caso de emprego cruzado, como empregar um colaborador que seja familiar de outro ministro ou outro eleito.

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