A ONU classificou hoje como cruel e desumana a nova legislação que instaura a pena de morte para homossexualidade ou adultério no Brunei.
Corpo do artigo
A partir desta quarta-feira, o Brunei vai juntar-se ao grupo de países que penaliza o adultério e a homossexualidade com a pena de morte, através de apedrejamento e chicotadas.
A decisão partiu do sultão do Brunei, Hassanal Bolkiah, um dos chefes de Estado mais ricos do mundo - com uma fortuna pessoal que ronda os 20 mil milhões de dólares (cerca de 18 mil milhões de euros) - e que se mantém no trono desde 1967. Hassanal Bolkiah descreveu a implementação do novo código penal como "uma ótima conquista".
A opinião não é partilhada pela Organização das Nações Unidas, que vem, agora, pedir ao estadista que reverta a decisão, como noticia a agência Lusa. "Apelo ao governo [do Brunei] para que não deixe entrar em vigor o novo código penal draconiano que, se for aplicado, representará um sério recuo da proteção dos direitos humanos", apelou a Alta Comissária dos Direitos Humanos, Michele Bachelet, em comunicado emitido esta segunda-feira.
Para além da ONU, alguns grupos de defesa dos direitos humanos manifestaram-se contra a medida. A Amnistia Internacional instou o Brunei a "suspender imediatamente" a implementação das sanções. "Além de serem penas cruéis, desumanas e degradantes, [a nova lei] restringe a liberdade de expressão, de religião e de fé e põe no papel a discriminação contra mulheres e raparigas. Legalizar penas tão cruéis e desumanas é pavoroso só por si", afirmou a responsável da Amnistia Internacional no Brunei, Rachel Chhoa-Howard.
O ator norte-americano George Clooney e o cantor inglês Elton John já apelaram a um boicote aos nove hotéis de luxo detidos pelo sultão do Brunei.
O Brunei, que adotou uma interpretação mais conservadora do Islão nos últimos anos, anunciou pela primeira vez em 2014 a intenção de introduzir a lei da sharia, o sistema legal islâmico que impõe violentas penas físicas.