Vistos de estudantes brasileiros levam a suspensão de pedidos de nacionalidade portuguesa

Foi para dar vazão a um enorme crescimento no pedido de vistos que o consulado português em São Paulo suspendeu o processamento de pedidos de nacionalidade portuguesa. Numa resposta escrita enviada à TSF, a secretaria de Estado das Comunidades revela que um dos principais motivos para o aumento está nos vistos de estudo.

Os pedidos dos alunos fizeram aumentar o trabalho no consulado de S. Paulo, escreve o governo, tanto que o Consulado foi reforçado, durante o verão, com o envio de uma missão de colaboradores especializados de Portugal.

Em números gerais, os pedidos de visto no Consulado Geral de São Paulo aumentaram 34%, em relação ao ano passado, chegando perto dos 6000 pedidos, dos quais 61% correspondem a vistos de estudo.

Esclarece o governo que, os pedidos de vistos estão relacionados com a mobilidade dos cidadãos, e por isso a legislação em vigor tem prazos para a avaliação dos processos. Nesta nota enviada para a redação da TSF, a Secretaria de Estado das Comunidades, lembra ainda que a nacionalidade portuguesa tem uma grande procura no Brasil, principalmente desde a aprovação da alteração legislativa, que permite a atribuição de nacionalidade a netos de portugueses nascidos no estrangeiro.

O Consulado-Geral de São Paulo foi o que mais pedidos de nacionalidade portuguesa recebeu, em toda a rede consular portuguesa, com mais de 12 pedidos praticamente o triplo dos pedidos feitos no Rio de Janeiro, o segundo posto com mais pedidos feitos.

Lê-se ainda nesta nota do governo que, em setembro, foi autorizada a abertura de um concurso para a contratação de um Chanceler para o Consulado Geral de São Paulo.

A fechar a nota, o governo esclarece que, esta medida tomada neste posto, não irá acontecer em mais nenhum Consulado de Portugal no Brasil. A escolha de 2 de janeiro, para retomar o trabalho nos pedidos de nacionalidade portuguesa neste consulado está apenas relacionada com o início do ano civil.

Leia a resposta da secretaria de Estado das Comunidades na íntegra:

Adicionalmente à informação disponibilizada na página de internet do Consulado-Geral de São Paulo (CG São Paulo), sobre a suspensão de novos pedidos de nacionalidade até ao final de 2018, podemos informar que esta decisão insere-se no âmbito da gestão consular e visa fazer face ao crescente número de pedido de vistos.

Até setembro de 2018 os pedidos de visto no CG São Paulo aumentaram 34 por cento, face ao período homólogo, aproximando-se dos 6000 pedidos, dos quais 61 por cento correspondem a vistos de estudo. A crescente procura prende-se com a qualidade das instituições de Ensino Superior portuguesas, também com o facto de a nota de acesso ao Ensino Superior brasileiro (ENEM) ter passado a ser aceite por instituições de Ensino Superior portuguesas para efeitos de acesso ao ensino superior.

Os pedidos de vistos relacionam-se com a mobilidade dos cidadãos, razão pela qual a legislação define prazos para a avaliação dos processos e decisão de atribuição, por parte do posto consular.

No sentido de aumentar a capacidade de análise de processos de vistos, o CG São Paulo foi reforçado, durante o período de verão, que corresponde a uma maior procura, com o envio de uma missão de colaboradores especializados de Portugal, bem como por uma reafectação de colaboradores dos serviços consulares.

De referir, também, que em setembro foi autorizada a abertura de um concurso para a contratação de um Chanceler para o CG São Paulo, tendo em vista o reforço operacional do posto. Recentemente foram também autorizadas a abertura de três vagas para assistentes técnicos no Escritório Consular de Santos (sob a dependência do Consulado-Geral de São Paulo).

É de notar, por fim, que a procura de nacionalidade portuguesa verifica-se com particular incidência no Brasil, principalmente desde a aprovação da alteração legislativa que consagra a atribuição de nacionalidade a netos de portugueses nascidos no estrangeiro. Em 2017 o Consulado-Geral de São Paulo foi o que mais pedidos de nacionalidade portuguesa recebeu em toda a rede consular portuguesa, totalizando 12.217 pedidos, praticamente o triplo do verificado no segundo posto com mais pedidos (CG Rio de Janeiro com 4157 pedidos).

Assim,

A opção de suspender temporariamente os pedidos de nacionalidade no Consulado-Geral de Portugal em São Paulo (CG São Paulo) foi uma decisão de gestão consular tomada pelo titular daquele posto, em virtude da forte procura ali verificada. Em 2017, o CG São Paulo foi o posto que mais atos consulares praticou em toda a rede externa portuguesa (208 mil atos consulares, praticamente 10 por cento do total de atos de toda a rede consular, composta por 116 postos).

A medida tomada neste posto não irá ser replicada em mais nenhum Consulado de Portugal no Brasil. A escolha de 2 de janeiro para voltar a aceitar pedidos de nacionalidade naquele consulado relaciona-se com o início do ano civil.

Esta medida visou priorizar o tratamento de pedidos de vistos, que cresceram de forma substancial. Os vistos são um elemento fundamental na mobilidade dos cidadãos para efeitos de estudo, turismo, investimento, trabalho e residência, possuindo prazos determinados para análise e resposta.

Em contraponto, o direito a solicitar a nacionalidade portuguesa não prescreve, podendo o pedido ser formalizado, novamente, no CG São Paulo a partir de 2 de janeiro de 2019 ou, em alternativa, a qualquer momento, diretamente ou por via postal, junto dos Serviços da Conservatória dos Registos Centrais (em Portugal).