Venezuela: ONU manifesta preocupação por morte de militar em custódia governamental
Caracas, 01 jul 2019 (Lusa) - A Alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, manifestou-se hoje preocupada pela morte do capitão Rafael Acosta Arévalo, devido a alegadas torturas, quando se encontrava sob custódia das autoridades venezuelanas.
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Em comunicado de imprensa, Bachelet recorda às autoridades venezuelanas que "são responsáveis pela vida, integridade física e psicológica de todas as pessoas privadas de liberdade".
No mesmo comunicado, a Alta comissária da ONU diz ser "imperativo que as autoridades venezuelanas levem a cabo uma investigação rápida, exaustiva, eficaz, independente, imparcial e transparente", sobre o caso.
O capitão Rafael Acosta Arévalo foi detido a 21 de junho por homens armados, que não se identificaram, e esteve em paradeiro desconhecido durante sete dias.
No comunicado, Bachelet salienta que a família e advogados de Arévalo não foram informados do seu paradeiro apesar de repetidas insistências, pelo que "o seu caso também pode constituir um desaparecimento forçado, proibido pela lei internacional".
Rafael Acorsta Arévalo foi levado no passado dia 28 de junho perante um tribunal militar por quadros da Direção Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM) DGCIM, junto com outros quatro militares e dois ex-funcionários de segurança, acusados de conspiração para assassinar o Presidente Nicolás Maduro.
Segundo o seu advogado, Acosta Arévalo, foi apresentado perante o juiz, em cadeira de rodas, mostrando-se incapaz de falar e revelando sinais claros de ter sido torturado.
O juiz, explica o comunicado, enviou-o a um hospital militar, onde morreu na madrugada de 29 de junho.
Apesar de vários requerimentos, nem o seu advogado ou os familiares tiveram ainda acesso ao seu corpo.
"Estou comovida pela suposta tortura do capitão Acosta Arévalo e porque o tratamento a que foi submetido enquanto estava sob custódia pode ter sido a causa da sua morte (...) insto as autoridades a levar a cabo uma profunda investigação, que inclua uma autópsia que siga os padrões internacionais, que seja independente e transparente", defende Michele Bachelet.
Segundo a Alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, a investigação "é essencial para lançar luz não apenas sobre o que aconteceu, mas também para facilitar que se leve, perante a justiça, os responsáveis" pela morte do militar.
No mesmo comunicado, Bachelet saúda a decisão do Procurador-geral da Venezuela, Tareck William Saab, em abrir uma investigação e que duas pessoas da DGCIM tenham sido acusadas do assassínio, mas lamenta que as alegações de tortura não tenham sido, aparentemente, incluídas nas acusações.
"Também apelo às autoridades venezuelanas que permitam que os outros seis militares e ex-oficiais de segurança, detidos juntamente com o capitão Acosta Arévalo, recebam visitas dos seus advogados e familiares, que assegurem que sejam tratados com humanidade e dignidade e que evitem que sofram torturas e outras formas de maltrato", afirma.
Bachellet considera que devem ser adotadas urgentemente "medidas para prevenir a reincidência da tortura e outros maus-tratos de pessoas sob custódia do Estado".