Vencedores do Nobel e ex-governantes pedem suspensão das patentes de vacinas

Sem patentes, qualquer país poderia produzir vacinas contra a Covid-19, o que contribuiria para acelerar a vacinação nos países mais pobres.

Uma carta aberta junta vencedores do Prémio Nobel, ex-chefes de Estado e antigos governantes de vários países para defender a suspensão temporária das patentes das vacinas contra a Covid-19.

A suspensão da propriedade intelectual do imunizante é "uma etapa vital e necessária para acabar com a pandemia", consideram os signatários da carta, enviada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. "Se o vírus foi deixado a deambular pelo mundo até os vacinados, pessoas no Estados Unidos, vão continuar a ser expostas a novas variantes", apontam.

Segundo a AFP, propõe-se uma suspensão temporária de algumas obrigações do Acordo sobre os Aspetos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (ADPIC) para que qualquer país possa produzir a vacina, sem a preocupação de dispor da patente, uma posição defendida em Portugal pelo Bloco de Esquerda.

A carta é assinado 170 pessoas, incluindo os ex-presidentes da França (François Hollande) e da Libéria (Ellen Johnson Sirleaf), o ex-presidente da União Soviética o Mikhail Gorbatchov, o ex-primeiro-ministro britânico Gordon Brown, e vários vencedores do prémio Nobel, como Muhamad Yunus (Nobel da Paz), Joseph Stiglitz (Economia) ou Françoise Barré-Sinoussi (Medicina).

A proposta para suspender a propriedade intelectual foi inicialmente apresentada à Mundial do Comércio no dia 2 de outubro pela África do Sul e Índia, tendo recebido o apoio de vários países em desenvolvimento e a oposição da maioria dos países ocidentais, onde ficam as sedes das grandes empresas farmacêuticas.

Esta quarta-feira, a comissária europeia para a Saúde reconheceu a necessidade de acelerar a produção de vacinas contra a Covid-19, mas sublinhou que levantar as patentes não é um caminho a seguir.

"Não consideramos, de momento, que devemos dar a hipótese de levantar a patente para que haja outra produção de vacinas. Pensamos que não é este o caminho a seguir, mas há várias opções sobre a mesa a serem discutidas e veremos como iremos proceder", afirmou Stella Kyriakides.

Segundo o último balanço da Organização Mundial de Saúde, já foram administradas mais de 732 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, 49% em países com mais rendimentos, morada de 16% da população mundial.

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