"A violência sexual está enraizada em séculos de dominação"

A mensagem de António Guterres no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.

A ONU escolheu a questão da violação sexual como tema deste ano para o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.

"A violência sexual contra mulheres e raparigas está enraizada em séculos de dominação masculina. Não esqueçamos que as desigualdades de género que alimentam a cultura da violência sexual são essencialmente uma questão de desequilíbrios de poder", pode ler-se numa mensagem do secretário-geral da ONU António Guterres.

Já o PCP apresentou esta segunda-feira no parlamento um projeto de resolução "por uma resposta pública, articulada e descentralizada de prevenção e combate à violência sobre as mulheres" e pediu a audição da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.

Além de Mariana Vieira da Silva, que tem a tutela da Cidadania e Igualdade, os deputados comunistas requereram ainda audições na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) e da Direção Geral de Reinserção Social e Estabelecimentos Prisionais (DGRSEP), para assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.

O grupo parlamentar do PCP quer ouvir a ERC, "sobre o tratamento dado aos casos de violência doméstica pelos operadores de sinal aberto", e a DGRSEP, "sobre Programas para Agressores de Violência Doméstica (PAVD), as suas limitações e potencialidades".

Na resolução, os deputados comunistas recomendam ao Governo que "implemente uma resposta pública, descentralizada e articulada à violência doméstica, consubstanciada nas suas diversas dimensões e nos diversos serviços públicos, visando o reforço na deteção, sinalização, encaminhamento, proteção e defesa das mulheres, garantindo os apoios psicológico, social e jurídicos adequados em cada momento".

"Reforço dos meios financeiros, técnicos e humanos e maior celeridade na avaliação de risco e na decisão de medidas de proteção à vítima e de coação ao arguido em 72 horas", são outras pretensões.

Outras Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de