Entre os 27, há quem ameace vetar qualquer proposta que possa resultar num apoio a Kiev.
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Os lideres europeus reúnem-se esta quinta e sexta-feira em Bruxelas, numa cimeira que se espera "longa". É o último encontro do ano, entre os 27. Estão em cima da mesa dossiers como o Médio Oriente, Alargamento, Orçamento de Longo Prazo, Segurança e Defesa, Relações Externas e a Ucrânia.
Por esta altura ainda "é imprevisível" se será possível desbloquear o apoio financeiro a Kiev. Está em causa um acordo de 50 mil milhões de euros para dar uma perspetiva de "estabilidade a longo prazo" à Ucrânia.
É com um apelo ao "apoio político" a Kiev, que o presidente do Conselho Europeu lançou as ideias para esta cimeira. Charles Michel alerta que é preciso cumprir os compromissos com a Ucrânia, "se a União Europeia quiser continuar a ser um parceiro fiável".
Na carta convite que endereçou aos líderes europeus, Charles Michel defende um "acordo" em torno da abertura de negociações para a adesão da Ucrânia, colocando em cima da mesa todo o dossier do alargamento da União Europeia.
Verbas
O presidente do Conselho Europeu alerta que "novos desafios trazem novas obrigações". É preciso colocar dinheiro novo em cima da mesa, para reforçar o orçamento da União Europeia. Charles Michel apela ao compromisso e unidade.
Mas, entre os 27, há quem ameace vetar qualquer proposta que possa resultar num apoio a Kiev, como é o caso do primeiro ministro húngaro de Viktor Orbán. O representante da Hungria ameaça vetar os fundos para a Ucrânia, mas também e bloquear as discussões sobre o alargamento.
Porquê?
Em dezembro de 2022, Bruxelas congelou um montante de 22 mil milhões de euros para a Hungria, pela relutância de Budapeste relativamente às reformas requeridas pela União Europeia, nomeadamente a que assegurar a independência do poder judicial.
Ao longo do último ano, as autoridades húngaras têm vindo a implementar reformas, com vista a fortalecer o papel e os poderes do Conselho Judicial Nacional, que é responsável pela que supervisão da administração dos tribunais húngaros. As mundanas visam também assegurar a independência do Supremo Tribunal da Hungria.
Com estas alterações, Bruxelas descongelou uma primeira parcela de 10 mil milhões de euros. Mas, a decisão na véspera de uma cimeira em que Viktor Orban ameaça deitar por terra a unanimidade requerida para apoiar a Ucrânia é vista como controversa.
No Parlamento Europeu, líderes de quatro grupos políticos, incluindo as duas maiores famílias políticas europeias, expressaram preocupação, porque as condições "não foram cumpridas."
A preocupação foi expressa numa carta, enviada à presidente da Comissão Europeia, na qual sugerem que a independência do poder judicial não está garantida, pondo em causa o Estado de Direito, com "a proposta da chamada lei da soberania da defesa".
"Esta proposta permitiria ao Primeiro-Ministro criar uma nova autoridade diretamente sob o seu controlo, equipada com amplos poderes sem qualquer supervisão democrática. Isto arrisca-se a ser utilizado para silenciar ainda mais os partidos da oposição, ONGs e outros críticos do governo", alerta a carta assinada por Manfred Weber (PPE) e por Iratxe Garcia (PSE).
Médio Oriente
Os lideres europeus vão também discutir a atual situação no médio oriente, devendo apelar à libertação de todos os reféns e a alertar para a situação humanitária em Gaza. A discussão sobre o Médio Oriente deverá também concentrar-se nas sanções, já debatidas na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros, na antecâmara da cimeira.
A União Europeia equaciona aplicar sanções a colonos israelitas que ocupem a Cisjordânia. No encontro, na segunda-feira, em Bruxelas, "nenhum estado se opôs" à proposta lançada pelo Alto Representante da União Europeia para a política externa, Josep Borrell.
O ministro João Gomes Cravinho deu conta que "a partir de agora vai começar o trabalho de delineação de um pacote de sanções sobre colonos na Cisjordânia, que aliás tem beneficiado, no mínimo, da complacência, se não mesmo de alguma conivência, por parte das Forças de Defesa Israelitas".
O ministro afirmou que houve um "apoio unânime" para a União Europeia trabalhar num pacote de sanções contra o Hamas. "Houve uma discussão sobre o que isso significa, - o Hamas - significa apenas a ala militar, significa os 40 mil funcionários públicos que trabalham sob autoridade do Hamas, ou que têm trabalhado", questionou João Gomes Cravinho, revelando que "o consenso foi que estamos a falar da capacidade militar do Hamas".
Espera-se uma cimeira longa, com dossiês difíceis de decidir. Mas, ainda haverá tempo para um debate sobre Defesa, e sobre as capacidades militares da União Europeia.
"Em termos de segurança e defesa, continuaremos a implementar a nossa ambição de construir uma união geopolítica mais forte, dando orientações sobre as principais linhas de trabalho e baseando-nos na Declaração de Versalhes e no Compromisso Estratégico", afirmou na carta convite.
"É necessário fazer mais para cumprir rapidamente os objetivos da União de aumentar a prontidão para a defesa. Também devemos trabalhar na criação de um mercado interno para a defesa, o que é crucial para reforçar a nossa União nesta área", acrescentou.