
Nuno Veiga/Lusa
A Assembleia Geral da ONU pode indicar o melhor candidato do processo de seleção, António Guterres, ou até mesmo a búlgara Kristalina Georgieva, que não violou nenhuma regra.
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O artigo 97 da Carta das Nações Unidas tem 70 anos. Diz apenas que o secretário-geral será escolhido pela Assembleia Geral, sob proposta do Conselho de Segurança. Ainda hoje é a única regra que encontramos no site oficial da organização, na internet.
A regra base para preencher o cargo diplomático mais cobiçado do mundo não impõe qualquer critério, qualquer currículo, qualquer habilitação. Pode ser qualquer pessoa, basta que o nome agrade à maioria dos 15 países do Conselho de Segurança.
Deste grupo decisor, há cinco Estados, os membros permanentes, que podem afastar qualquer candidato: China, Rússia, Estados Unidos, França e Grã-Bretanha. Um único veto derruba. Com raras nuances, é assim desde que há ONU, e é assim ainda hoje.
O que mudou foi a primeira fase do processo. Pretende-se que seja mais transparente e participado. Uma resolução da Assembleia Geral estipulou que cada país faria uma escolha pública do seu candidato, o que até agora era secreto. Depois, cada aspirante ao lugar teve de apresentar o currículo e sujeitar-se a audições públicas.
Essas audições geraram uma tabela de classificação, com os votos de encorajamento, desencorajamento ou sem opinião. As tais cinco rondas que António Guterres venceu. As regras sugerem igualdade de oportunidades, mas também não impedem candidatos de última hora, como Georgieva.
A Assembleia Geral da ONU pode agora indicar António Guterres, o melhor entre os que passaram por todo o processo de seleção, como pode escolher Kristalina Georgieva, que não violou nenhuma regra. Os 15 países do Conselho de Segurança votam depois o nome proposto. Os cinco membros permanentes têm um boletim diferente. É vermelho.
O novo secretário-geral pode ficar decidido já esta quarta-feira se tiver nove votos a favor, mas só se nenhum deles for vermelho. Nesse caso chumba, e é um dos cenários em que pode haver nova votação.