Os 27 deram, esta sexta-feira, luz verde à adesão da Croácia à União Europeia ao aprovarem a conclusão das negociações preparatórias conduzidas desde 2005 com aquele país.
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Reunidos em cimeira em Bruxelas, os dirigentes dos 27 adoptaram uma declaração em que pedem que «todas as decisões necessárias» sejam tomadas «para que as negociações de adesão com a Croácia sejam concluídas até ao fim do mês de Junho».
Esta declaração corresponde a uma autorização "de facto" para a adesão de um país à União. No caso da Croácia, se todas as etapas necessárias correrem sem imprevistos, a adesão formal deverá ocorrer a 1 de Julho de 2013.
A decisão europeia foi anunciada um dia antes do 20.º aniversário da independência da Croácia, a 25 de Junho de 1991.
O texto aprovado esta sexta-feira pelos líderes europeus prevê a conclusão das negociações em Junho e a assinatura do tratado de adesão «antes do fim do ano».
A declaração sublinha que a Croácia, segundo país saído da ex-Jugoslávia a entrar na UE, depois da Eslovénia, deve prosseguir «os esforços de reforma, nomeadamente quanto ao sector judicial e aos direitos fundamentais».
Para isso, e a pedido de alguns Estados-membros, os 27 prevêem a criação de um «dispositivo de acompanhamento», a pôr em prática pela Comissão Europeia para assegurar a prossecução das reformas até à assinatura do tratado de adesão.
Depois da assinatura do tratado, prevista para meados de Dezembro, a Croácia vai organizar um referendo sobre a adesão e, em seguida, os 27 terão de se pronunciar por via parlamentar ou referendária.
Se o processo correr sem imprevistos, a Croácia pode tornar-se o 28.º Estado-membro da UE a 1 de Julho de 2013, como defende a Comissão Europeia.