Alerta da relatora do orçamento europeu: financiamento da defesa não pode comprometer coesão

A eurodeputada Carla Tavares (PS) avisa que o reforço da segurança e da defesa da União Europeia não pode ser feito à custa da política de coesão, considerando que há o risco de investimentos essenciais ao desenvolvimento regional serem comprometidos. 

A deputada, que é co-relatora do texto do Parlamento Europeu sobre o orçamento de longo prazo da União, sublinha que a necessidade de financiar a defesa europeia deve ser acompanhada de um debate sobre novas fontes de financiamento, sem desviar fundos estruturais.

Em entrevista à TSF, ao programa “Fontes Europeias”, a deputada enfatizou que a competitividade e a coesão são “duas faces da mesma moeda” e que comprometer os recursos da coesão para financiar a defesa poderia agravar as disparidades regionais. “Precisamos de mais recursos para enfrentar os desafios de uma união que busca competitividade”, afirmou, referindo-se ao recente relatório de Mario Draghi e à “Bússola para a Competitividade” da Comissão Europeia.

O relatório elaborado por Mario Draghi, apresentado em setembro de 2024, destaca a necessidade de um investimento anual entre 750 a 800 mil milhões de euros para revitalizar a sua competitividade e enfrentar desafios como a descarbonização e a segurança, na União Europeia. O documento enfatiza que, sem um aumento significativo nos investimentos e na produtividade, a Europa corre o risco de uma estagnação económica e da perda de relevância global.

Carla Tavares expressou preocupação com a possibilidade de haver um redirecionamento de fundos da política de Coesão para a defesa. Segundo a eurodeputada, uma tal medida poderia comprometer o desenvolvimento regional e a solidariedade entre os Estados-membros. “A Europa deve ser solidária: foi para isso que a União Europeia foi construída”, vincou Carla Tavares.

A deputada destacou ainda que, embora o plano “Bússola para a Competitividade” aborde áreas como inovação, descarbonização e defesa, ainda não define metas financeiras claras. “É crucial determinar de onde virão os recursos para sustentar todas essas áreas”, alertou.

A “Bússola para a Competitividade” é o plano estratégico da Comissão Europeia, apresentado já em 2025, na sequência do relatório Draghi, tendo como finalidade orientar a Europa para a “liderança mundial” em inovação, promovendo também a descarbonização e a segurança. 

Segundo frisou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na apresentação do documento, pretende-se estabelecer diretrizes para que a UE seja o continente onde se “desenvolvem e comercializam tecnologias limpas” e, simultaneamente, se alcança “a neutralidade climática”.

Por sua vez, a deputada reiterou a importância da conclusão do dossiê dos recursos próprios da UE para garantir investimentos sustentáveis, evitando o enfraquecimento das políticas de coesão e proximidade. “Há um consenso significativo entre os partidos pró-europeus de que não podemos sacrificar a coesão e a capacidade de promover as políticas europeias”, concluiu.

A posição da eurodeputada tinha sido reforçada durante um debate na sessão plenária de fevereiro, em Estrasburgo, onde destacou que a política de coesão é um pilar fundamental da UE, sendo essencial para reduzir disparidades regionais e promover o crescimento sustentável. “Não podemos permitir que o financiamento da defesa se faça à custa do desenvolvimento regional e da solidariedade entre os Estados-membros”, afirmou.

Entretanto, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, tem enfatizado que o financiamento da defesa não deve comprometer a política de coesão, considerada essencial para o desenvolvimento regional e a competitividade económica. Costa afirmou, na quarta-feira, durante a sessão plenária do Comité das Regiões, que, embora seja necessário investir na segurança europeia, isso não pode ser feito em detrimento das políticas que promovem a coesão entre as regiões europeias.