A crise migratória em curso tem colocado várias dúuvidas sobre se se justifica ou não nesta altura manter as regras do espaço Schengen. Lançámos essa reflexão ao embaixador Seixas da Costa e ao antigo ministro Rui Pereira.
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Numa altura em que a crise dos refugiados relança o debate sobre as fronteiras da União Europeia, a TSF ouviu as opiniões de Seixas da Costa e de Rui Pereira. Ambos reconhecem que é necessária uma reflexão.
«Eu admito que seja inevitável (uma flexibilização do acordo de Schengen), não digo que isso que seja positivo, tudo aquilo que possa dificultar a livre circulação não é positivo", diz o embaixador Seixas da Costa.
Também Rui Pereira, antigo ministro da administração interna tem algumas reservas: «O que há que saber é se realmente é necessário tomar medidas para garantir uma segurança das fronteiras externas que, no entanto, não seja causa de dramas humanitários».
Rui Pereira e Seixas da Costa defendem o valor do acordo de livre circulação, mas reconhecem que perante a crise dos refugiados é preciso refletir.
«O espaço Schengen não é apenas um espaço de segurança, é um espaço de liberdade de segurança e de justiça e convém preservá-lo», defende Rui Pereira que considera que o fluxo migratório está a pôr em causa o acordo, devido às posições muito diferenciadas entre os países.
O antigo ministro da administração interna dá o exemplo da posição alemã, para ele a correta, que aponta para o cumprimento das normas europeias para refugiados e a partilha de responsabilidades e o exemplo dos países do leste europeu que «têm tido uma atitude mais isolacionista e que não querem partilhar responsabilidades».
«Schengen é um êxito dentro da União Europeia e convém que isto seja sublinhado», afirma Seixas da Costa para quem é necessário procurar equilibrio e não fazer alterações de fundo sob a pressão dos acontecimentos. Para o embaixador, mexer no acordo de Schengen nesta altura só se for de forma pontual, temporária e excepcional.
Seixas da Costa considera que apesar das fragilidades - e a principal é que, na opinião do embaixador, o facto da «fragilidade da fronteira externa de qualquer país ser a fragilidade de todos», - o acordo de livre circulação já deu provas e deve ser mantido. Ideia partilhada por Rui Pereira que defende que os estados signatários do acordo de Schengen devem partilhar responsabilidades.