O Tribunal Penal Internacional para o Ruanda, que julga os alegados responsáveis pelo genocídio de 1994 contra os tutsis ruandeses, concluiu hoje o último julgamento, com uma pena de prisão de 35 anos para um antigo ministro.
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O acusado, Augustin Ngirabatware, era ministro do Planeamento no Governo interino no poder durante o genocídio. É também o genro de Felix Kabuga, o mais famoso dos nove acusados do Tribunal ainda a monte, apresentado pelo procurador como o "financiador" do genocídio.
O Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (TPIR) declarou, em primeira instância, o acusado «culpado de genocídio, incitação direta e pública ao genocídio e violação», de acordo com a agência noticiosa francesa AFP.
«Por estes crimes, o tribunal condena o arguido a 35 anos de prisão», declarou o juiz que presidia à audiência, William Hussein Sekule.
Ngirabatware foi considerado culpado de ter incitado, ajudado e encorajado os milicianos da comunidade natal de Nyamyumba, na prefeitura de Gisenyi (norte), a matar os vizinhos tutsi em abril de 1994.
A defesa afirmou que Ngirabatware nunca tinha posto os pés em Nyamyumba, durante o genocídio, o que o tribunal considerou não provado.
De acordo com a sentença, ele distribuiu armas a estes milicianos e, ao mesmo tempo, afirmou que não queria voltar a ver tutsis a viver na comuna. Aquelas milícias violaram mulheres da comunidade tutsi, uma tática militar usado durante o genocídio, disseram os juízes.
Este foi o último julgamento do TPIR em primeira instância, mas o tribunal ainda tem que apreciar os recursos, antes de terminar a sua atividade, no final de 2014.
O genocídio, perpetrado por extremistas hutu, causou 800.000 mortos, de acordo com a ONU, essencialmente entre a comunidade tutsi, entre abril e julho de 1994.