António Costa assume presidência e prepara mudanças nos métodos de trabalho do Conselho Europeu

António Costa assume a presidência do Conselho Europeu, numa cerimónia, ao início da tarde desta sexta-feira, em Bruxelas. Será um momento simbólico, em que o atual presidente passará o testemunho ao português, que marcará o arranque de um mandato de dois anos e meio, durante o qual António Costa procura “garantir a convergência” de posições e a “unidade” entre os 27 chefes de Estado ou de governo da União Europeia.

Costa inicia o mandato, oficialmente, a 1 de dezembro, devendo introduzir uma forma própria de liderança, com alguns ajustes ao funcionamento do Conselho Europeu, que serão marcas distintivas em relação aos seus antecessores.

Uma das mudanças, segundo apurou a TSF junto de um alto funcionário da União Europeia, prende-se com a melhoria da eficácia dos trabalhos, com a “organização de reuniões cimeiras de apenas um dia”. António Costa tentará adotar este formato “já em dezembro”, na cimeira que está agendada para o dia 20, avançou a mesma fonte, assumindo que “nem sempre será possível”, e tendo em mente discussões mais difíceis, como por exemplo as do futuro Quadro Financeiro Plurianual.

Outro aspeto inovador que será introduzido por Costa prende-se com a realização de “retiros informais”, fora das instituições, em que os líderes discutirão de uma forma mais aberta, uma vez que não serão redigidas conclusões. Este novo modelo de reunião do Conselho Europeu será testado numa cimeira dedicada ao tema da Defesa, que deverá realizar-se já em fevereiro, em Bruxelas.

António Costa pretende também “capacitar” os embaixadores representantes permanentes junto da UE e os ‘Sherpas’ para “finalizarem as conclusões antes das reuniões do Conselho Europeu”, apurou a TSF. Já na próxima semana, Costa vai encontrar-se com os 27 embaixadores na reunião de representantes permanentes, para anunciar “esta ideia e encorajar os embaixadores a trabalharem em nome dos seus líderes na preparação dos documentos”.

No plano político, o mandato do futuro presidente do Conselho Europeu terá como prioridades a Ucrânia, a Defesa, a competitividade, as migrações e o papel da União Europeia no mundo.

De acordo com fontes europeias, o presidente eleito do Conselho Europeu entende que qualquer acordo deverá basear-se no respeito pela soberania da Ucrânia, na Carta da ONU, deverá dar garantias de segurança ao país e contar com o apoio e o envolvimento de Kiev. No domínio da Defesa, a prioridade deverá passar pelo reforço das capacidades europeias, mantendo a cooperação com a NATO.

O reforço das parcerias é uma das componentes da abordagem sobre o papel da União Europeia no mundo.

Numa entrevista recente ao Financial Times, António Costa assumiu que a União Europeia precisará de conversar com o presidente eleito dos EUA, “o mais rapidamente possível”, esperando que seja possível “encontrar um ponto de confiança e gerir as diferenças”, pois, caso contrário, “teremos um problema para o mundo inteiro. Não apenas para nós e para eles”.

De momento, António Costa não tem previsto qualquer encontro com Trump nem teve, até agora, contactos com a administração norte-americana, devendo primeiro ouvir os líderes dos 27 para “ver qual será a abordagem”, frisou uma das fontes citadas.

Desde que foi eleito presidente do Conselho Europeu, António Costa “encontrou-se pessoalmente com quase todos os líderes”, em deslocações às capitais dos Estados-Membros. Segundo apurou a TSF, Costa reuniu-se com 25 chefes de Estado ou de governo. Devido aos processos eleitorais em curso na Roménia e na Bulgária, as visitas a estes dois países foram adiadas para uma fase posterior.

Nesses encontros, António Costa abordou “métodos de trabalho” possíveis no Conselho Europeu e aspetos que “poderiam ser melhorados”. Neste âmbito, os líderes dos Estados-Membros apoiaram a necessidade de se restabelecer uma boa cooperação interinstitucional, “especialmente entre o Presidente do Conselho Europeu, a Comissão Europeia e o Alto Representante”.

Desde outubro, António Costa mantém reuniões regulares, quinzenais, com a presidente da Comissão Europeia, devendo também manter encontros com a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, durante a reunião com a conferência de presidentes do grupos políticoss.

O primeiro grande momento europeu de António Costa como presidente do Conselho Europeu está marcado para 19 de dezembro, com os países dos Balcãs Ocidentais.