Apedrejamento até à morte já é lei no Brunei. Execuções para punir homossexuais e adúlteros
Os apedrejamentos vão ser realizados diante de um grupo de muçulmanos. A lei, que inclui também amputações, entra em vigor já em abril.
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A lei foi anunciada em 2014 pelo sultão e primeiro-ministro do Brunei, Hassanal Bolkiah, mas as mudanças têm vindo a ser implementadas gradualmente. A última fase desta reforma, que inclui os novos e polémicos castigos, foi divulgada no site do procurador-geral em dezembro de 2018.
Como noticia a CNN, as associações de defesa dos direitos humanos expressaram o "horror" pelo que o novo código penal representa, que também inclui a amputação como pena por roubar.
"O Brunei deve imediatamente suspender os seus planos para implementar essas punições cruéis e rever o seu código penal em conformidade com suas obrigações de cumprimento dos direitos humanos. A comunidade internacional deve condenar urgentemente a decisão de Brunei de colocar essas penas cruéis em prática", afirmou, em comunicado, Rachel Chhoa-Howard, investigadora da Amnistia Internacional para os assuntos relacionados com o Brunei.
A comunidade internacional manifestou-se contra a adoção da sharia, o sistema legal islâmico que admite punições corporais severas, em maio de 2014. O Brunei, onde o álcool também já foi proibido, foi o primeiro país do sudeste asiático a incluir as leis no código penal.
O site do Governo do país do sudeste asiático cita o sultão, que assume que "não espera que os outros países concordem com a decisão, deseja apenas que respeitem a nação como o Brunei respeita as outras".
As penas de apedrejamento até à morte vão ser aplicadas para homossexuais e adúlteros a partir de 3 de abril, e vão ser testemunhadas por um grupo de muçulmanos.