Aumento de 53% em relação ao número de execuções em 2021. Lista continua a ser liderada pela China, que não divulga números oficiais. Pódio da vergonha completado por iranianos e sauditas. Egito e EUA vêm logo a seguir.
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Aumentou em mais de cinquenta por cento o número de pessoas mortas em 2022 por decisão dos próprios estados a que pertencem., de acordo com o relatório anual agora divulgado pela Amnistia Internacional (AI).
O número global de execuções que a AI registou foi de 883 (um aumento de 53% em relação a 2021), mas neste valor, não estão incluídos os milhares de execuções que se acredita terem sido realizadas na China. Ainda assim, o número de execuções registadas em 2022 atingiu o valor mais elevado dos últimos cinco anos.
O principal país executor em 2022 em número de execuções aplicadas no próprio território em 2022 foi a República Popular da China (+1000 execuções), mas segundo a Amnistia, é um "valor bastante inferior ao real, já que a Amnistia Internacional não tem acesso aos dados oficiais, por estes serem classificados como segredo de Estado".
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Por outro lado, no Irão, 576 pessoas foram executadas. "Numa tentativa desesperada de pôr fim à revolta popular, o Irão executou pessoas simplesmente por exercerem o seu direito de protesto", afirmou Agnès Callamard, Secretária-Geral da AI.
Outro dado relevante: "81 pessoas foram executadas num só dia na Arábia Saudita". Destes dois agora menos rivais, nenhum sai bem na fotografia. De um ano para o outro, as execuções quase duplicaram no Irão e triplicaram na Arábia Saudita.
No Médio Oriente e Norte de África, os países violaram o direito internacional ao intensificarem as execuções: nesta região, os números registados aumentaram de 520 em 2021 para 825 no ano passado. A Amnistia considera "preocupante o facto de 90% das execuções conhecidas em todo o mundo, fora da China, terem sido levadas a cabo por apenas três países da região. As execuções registadas no Irão aumentaram de 314 em 2021 para 576 em 2022; os números triplicaram na Arábia Saudita, de 65 em 2021 para 196 em 2022 - o valor mais elevado registado pela Amnistia em 30 anos - enquanto o Egito executou 24 pessoas".
Há 20 países conhecidos por terem efetuado execuções, sendo que cinco as retomaram em 2022: Afeganistão, Kuwait, Myanmar, Palestina e Singapura.
A aplicação da pena de morte permaneceu "envolta em segredo em vários países, incluindo a China, a Coreia do Norte e o Vietname - países que se sabe utilizarem extensivamente a pena de morte - o que significa que o verdadeiro número global é muito mais elevado". Depois de China, Arábia Saudita e Irão, Egito e Estados Unidos da América são aqueles que mais executam pessoas.
As execuções relacionadas com drogas violam a legislação internacional em matéria de direitos humanos, que estabelece que as execuções só devem ser levadas a cabo para os "crimes mais graves" - isto é, "crimes que envolvam mortes intencionais. Estas execuções foram registadas na China, na Arábia Saudita (57), no Irão (255) e em Singapura (11), e representaram 37% do total de execuções registadas a nível mundial pela organização. É provável que as execuções por crimes relacionados com a droga tenham sido levadas a cabo no Vietname, mas estes números continuam, também aqui, a ser segredo de Estado".
Sinais de esperança
Num cenário sombrio, houve um "vislumbre de esperança do Cazaquistão, Papua-Nova Guiné, Serra Leoa e a República Centro-Africana que aboliram a pena de morte para todos os crimes, enquanto a Guiné Equatorial e a Zâmbia aboliram a pena de morte apenas para os crimes comuns".
Agnès Callamard afirma que "é altura de os governos e a ONU aumentarem a pressão sobre os responsáveis por estas violações flagrantes dos direitos humanos e garantir a adoção de salvaguardas internacionais". Embora as execuções tenham aumentado, o número total de sentenças de morte registadas impostas a pessoas permaneceu essencialmente o mesmo, "com uma ligeira diminuição de 2.052 em 2021 para 2.016 em 2022".
Em Dezembro de 2022, 112 países tinham abolido a pena de morte para todos os crimes e nove países tinham abolido a pena de morte apenas para os crimes comuns. A AI entende que a "dinâmica positiva continuou, uma vez que a Libéria e o Gana tomaram medidas legislativas para abolir a pena de morte, enquanto as autoridades do Sri Lanka e das Maldivas afirmaram que não recorreriam à aplicação de penas de morte de morte". paraForam igualmente apresentados no parlamento da Malásia projetos de lei para o governo "abolir a pena de morte obrigatória. Enquanto muitos países continuam a remeter a pena de morte para o caixote do lixo da história, é tempo de outros seguirem o exemplo".
125 Estados membros da ONU - mais do que nunca - apelam a uma moratória sobre as execuções. Talvez por isso a Amnistia Internacional diga que nunca teve tanta esperança de "que este castigo abominável possa e venha a ser relegado para os anais da história"; ou seja, vai continuar esta campanha de denúncia, "até que a pena de morte seja abolida em todo o mundo".