Chefe europeu das negociações abordou a solução encontrada para a fronteira da Irlanda do Norte e garantiu que o Reino Unido se manterá como um "amigo, parceiro e aliado".
Corpo do artigo
O negociador-chefe da União Europeia para o Brexit, Michel Barnier, declarou esta noite em Bruxelas que o projeto de acordo aprovado esta quarta-feira pelo Governo britânico é "decisivo e crucial para a conclusão das negociações."
Sobre o acordo, Barnier considera que os passos dados trazem "certezas legais" acerca das consequência da saída do Reino Unido da comunidade europeia, sublinhando a importância de que o acordo seja "bem implementado".
TSF\audio\2018\11\noticias\14\joao_francisco_guerreiro_22h
O negociador europeu admitiu ainda que o período de transição possa ser aumentado prolongado por um "tempo limitado".
Em relação à solução encontrada para a fronteira da Irlanda do Norte, Barnier diz que esta permite evitar uma "fronteira física" com o país. "Só se, no fim do período de transição, dure ele o que durar, não exisitir uma solução melhor é que será acionado o backstop (cláusula que prevê que a fronteira da Irlanda do Norte permaneça aberta, seja qual for o acordo final alcançado no Brexit)."
Segundo o negociador, neste cenário, a Irlanda do Norte "permaneceria no mesmo quadro alfandegário que o resto do Reino Unido, mas manteria o alinhamento com algumas das regulamentações da União Europeia". Esta cláusula "não deve" ser usada, nota.
No rascunho do documento fica acordado que, caso alguma das partes considere que o backstop já não é necessário, pode notificar a outra, explicando as razões da sua convicção. O comité conjunto deve então reunir até seis meses depois desta notificação e a remoção do backstop deve ser acordada por ambas as partes.
Para já, fica claro para Barnier que a economia do país mantém "livre acesso ao resto do Reino Unido". Ainda nesta dimensão, Barnier garante que o Reino Unido deve seguir os "procedimentos da UE no que diz respeito à manufatura, de forma a manter o campo nívelado".
Reino Unido sai, respeito fica
"Nós respeitamos a integridade constitucional do Reino Unido", garantiu o negociador-chefe, avançando que o objetivo é alcançar um novo acordo entre Reino Unido e União Europeia "antes do fim do período de transição."
Este novo acordo, garante Barnier, pode começar a ser negociado logo no "dia a seguir à saída do Reino Unido da UE" e a sua base vai ser o "comércio sem taxas nem quotas". Um dos pontos que vai necessitar de mais mudanças é o das pescas, fez notar Barnier.
Nas notas finais da sua declaração, Barnier fez notar que "ainda há muito trabalho a fazer", num percurso que se deve revelar longo e alertou para as dificuldades que podem ser sentidas em tentar alcançar um "Brexit ordeiro".
"Demos um grande passo para uma saída ordeira. O Reino Unido manter-se-á como um amigo, um parceiro e um aliado. Fizemos progressos decisivos", concluiu.