Catarina Martins remete para a Constituição e defende que Portugal deveria dar "uma palavra" a Espanha sobre respeito pela autodeterminação.
Corpo do artigo
A coordenadora do BE, Catarina Martins, considerou este sábado que Portugal deveria dar "uma palavra" ao Governo espanhol sobre a necessidade de respeito pela autodeterminação dos povos, independentemente de qual seja a posição sobre a independência da Catalunha.
"Uma palavra sobre a necessidade de o Governo espanhol perceber que a repressão não é o caminho e que a democracia, a negociação e o respeito pela autodeterminação são essenciais está a faltar neste momento e contraria os princípios da nossa política externa expressos na Constituição da República Portuguesa", afirmou a dirigente bloquista aos jornalistas, em Vouzela.
Segundo Catarina Martins, independentemente da posição que se tenha sobre a Catalunha, "ninguém pode achar que esta questão está a ser gerida da melhor forma".
"Portugal tem algumas obrigações de cautela sobre a forma como lida com este problema, porque eu lembro que a Constituição da República Portuguesa põe como exigência da nossa política externa o respeito pela autodeterminação dos povos", frisou.
TSF\audio\2017\10\noticias\28\catarina_martins_1_catalunha_17h
Portanto, no entender da líder bloquista, "era aconselhável que o Governo e todas as instituições tivessem este princípio que está constitucionalmente consagrado, e consagrado no que diz respeito à política externa, nas apreciações que são feitas sobre a realidade".
Catarina Martins disse que o BE está a acompanhar "com muita expectativa e uma enorme preocupação" o que se passa na Catalunha.
"O Governo do Estado espanhol tem agido da pior forma porque a repressão nunca pode ser a solução, tem de haver, seguramente, capacidade de negociação para se respeitar a autodeterminação do povo da Catalunha", afirmou.
A coordenadora do BE lembrou que esta situação "não é sequer uma novidade", uma vez que, "no âmbito da Europa, já houve referendos sobre nações e sobre a sua autodeterminação".
"Julgo que essa seria a única solução possível numa Europa que respeite direitos humanos, que respeite a democracia, e que não faça da força e da repressão a forma de diálogo com a população", acrescentou.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falou este sábado com o rei de Espanha, Felipe VI, transmitindo-lhe que Portugal não reconhece a declaração unilateral de independência da Catalunha e defende o respeito pela unidade de Espanha.
O Governo português, por seu lado, declarou que "não reconhece a declaração unilateral de independência" anunciada no parlamento regional da Catalunha e condenou a "quebra da ordem constitucional e o ataque" ao Estado de direito em Espanha.