Boletim Macroeconómico. Bruxelas prevê "excedente orçamental" para Portugal em 2024 e 2025

A Comissão Europeia apresentou, esta quarta-feira, o Boletim Macroeconómico da Primavera. De acordo com o documento já consultado pela TSF, Portugal continuará a ter excedentes orçamentais este ano e no próximo, embora abaixo dos 1,2% registados no ano passado. Portugal, a par da Irlanda e Chipre, será uma das três economias da zona euro sem défice.

Bruxelas está agora ligeiramente mais otimista e prevê que se mantenha a trajetória de redução da dívidas e que a economia continue a crescer, registando um ligeiro abrandamento este ano, mas deverá voltar a acelerar em 2025.

A Comissão Europeia prevê uma desaceleração do crescimento económico, em Portugal, de 2,3% no ano passado, para 1,7% este ano, devendo registar-se uma recuperação no próximo ano, para 1,9%, impulsionado pelo consumo privado e pelo investimento. 

Bruxelas prevê que Portugal continue a ter excedente orçamental, este ano, de 0,4%, aumentando ligeiramente para 0,5% no próximo ano. É significativamente inferior aos excedente de 1,2% registado no ano passado, ainda assim, “permanece em terreno positivo”.

Bruxelas salienta que, no ano passado, “a receita do Estado beneficiou do desempenho excecional das receitas fiscais e das contribuições sociais, sustentadas por uma atividade económica dinâmica, alta inflação e um mercado de trabalho robusto".

A inflação global deverá continuar a diminuir ao longo dos próximos dois anos, acompanhada por um “aumento constante” do emprego e a uma taxa de desemprego “relativamente estável”. 

“A taxa de desemprego aumentou de 6,2% em 2022 para 6,5% em 2023, devido a um forte crescimento tanto da oferta de trabalho quanto do emprego”, refere a Comissão, frisando no documento que “o crescimento do emprego manteve-se robusto também nos primeiros meses de 2024, mas o desemprego aumentou de forma ligeira juntamente com o aumento da oferta de trabalho”. 

“Em termos anuais, o desemprego está projetado em 6,5% em 2024 e 6,4% em 2025. À medida que alguns setores da economia continuam a enfrentar condições de contratação difíceis, prevê-se que os salários cresçam um pouco mais rápido do que a inflação, também apoiados por margens de lucro sólidas no setor empresarial”, pode ler-se no texto.

“A inflação global diminuiu de 8,1% em 2022 para 5,3% em 2023, refletindo uma desaceleração substancial nos preços da energia e de outras commodities. Em termos trimestrais, a inflação atingiu 2,4% (em termos homólogos) no último trimestre de 2023, mas subiu para 2,5% no primeiro trimestre de 2024, principalmente devido aos efeitos de base nos preços da energia”, detalha o docuemento.

A Comissão prevê que a despesa com juros “aumente ligeiramente”, devido a “condições de financiamento mais rígidas”. E, calcula que o custo orçamental líquido das medidas de apoio à energia diminua para 0,6% do PIB este ano e 0,5% no próximo. 

Bruxelas identifica riscos para as perspectivas orçamentais relacionados com os processos de “reequilíbrio financeiro de parcerias público-privadas”.

Em relação à dívida pública, a Comissão Europeia assinala a redução de “aproximadamente 13 pontos percentuais em 2023”, que trouxeram a dívida “para 99,1%”, do PIB, devendo manter-se a redução “de forma constante”, embora a “um ritmo mais lento”. 

Prevê-se que o excedente do saldo primário projectado e o diferencial favorável entre crescimento e taxa de juro conduzam a dívida para 95,7% do PIB, em 2024, e 91,5%, em 2025.