A medida vai estar em vigor durante um período de dois meses.
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O Governo brasileiro vai proibir a realização de queimadas em todo o território brasileiro, durante o período da seca.
O decreto, que obriga à suspensão das queimadas por um período de 60 dias, deverá ser publicado esta quinta-feira no "Diário Oficial da União", adianta o portal de notícias G1.
De acordo com o documento redigido, a suspensão não irá aplicar-se nos nos casos de controlo de pragas autorizados por um órgão ambiental, de práticas de prevenção e combate a incêndios e na agricultura de subsistência das tribos indígenas.
A medida surge na sequência da crise ambiental e diplomática causada pelo crescente número de incêndios na floresta da Amazónia.
A Amazónia é a maior floresta tropical do mundo e possui a maior biodiversidade registada numa área do planeta.
O número de incêndios no Brasil aumentou 83% este ano, em comparação com o período homólogo de 2018, com 72.953 focos registados até 19 de agosto, sendo a Amazónia a região mais afetada.
O Ministério da Economia brasileiro já cedeu 38,5 milhões de reais (8,3 milhões de euros) ao Ministério da Defesa para ações de combate aos incêndios, após ter inicialmente bloqueado parte do orçamento destinado a esse fim.
Depois da pressão internacional por causa dos incêndios naquela região, o Presidente Jair Bolsonaro autorizou finalmente que os militares das Forças Armadas participassem no combate às queimadas na floresta.