Jair Bolsonaro defende projeto de lei a favor da exploração de recursos minerais, petróleo e gás, bem como a construção de hidroelétricas, em terras indígenas.
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O Presidente do Brasil reafirmou esta terça-feira que o seu Governo quer "preservar a Amazónia", mas sem renunciar à sua riqueza, defendendo uma lei controversa que permite a mineração e geração de energia elétrica em reservas indígenas.
"Queremos que seja preservada [a Amazónia], mas também que seus bens não permaneçam ali, simplesmente ocultos, para sempre. Queremos a Amazónia cada vez mais brasileira", declarou Jair Bolsonaro, em Brasília, por ocasião da criação do Conselho Nacional da Amazónia.
O chefe de Estado espera que este conselho seja a resposta para quem o critica pela sua política ambiental, principalmente após os incêndios devastadores nesta floresta no ano passado, que em agosto foram os piores da década, assim como os alarmantes dados sobre a desflorestação do bioma.
A Amazónia brasileira perdeu 9.762 quilómetros quadrados da sua cobertura vegetal entre agosto de 2018 e julho de 2019, os piores dados registados desde 2008. A destruição da floresta foi 29,5% superior ao mesmo período do ano anterior.
À frente do Conselho Nacional da Amazónia estará o vice-presidente brasileiro, Hamilton Mourão.
O novo organismo tem como objetivo promover ações de proteção e desenvolvimento sustentável da maior floresta tropical do planeta.
No seu discurso, Bolsonaro aproveitou a oportunidade para defender um projeto de lei, já nas mãos do Congresso para análise, que estabelece condições específicas para regulamentar a exploração de recursos minerais, petróleo e gás, bem como a construção de hidroelétricas em terras indígenas.
"É um projeto que depende do parlamento [e que permite] que os nossos irmãos indígenas, se desejarem, possam fazer nas suas terras tudo o que os seus colegas de colarinho branco [não indígenas] fazem ao seu lado", referiu o chefe de Estado brasileiro.
No entanto, de acordo com o projeto enviado ao Congresso brasileiro, os indígenas podem vetar a autorização para mineração artesanal nas suas terras, mas não outras atividades ou projetos sobre os quais seriam apenas ouvidos, sem poder para impedir a concessão de obras e a realização de empreendimentos.
Bolsonaro disse que queria deixar "muito claro" que "ninguém é contra a proteção e a terra dos irmãos indígenas", mas considerou que a política de demarcação de reservas foi abusiva porque 14% do território brasileiro está atualmente protegido.
"A Amazónia realmente pertence-nos", afirmou, para reivindicar a soberania do Brasil sobre "aquele pedaço de terra mais rico, não apenas do Brasil, mas do mundo".
Bolsonaro foi acusado de racismo no mês passado por diferentes organizações, a propósito de declarações que proferiu.
"O índio é cada vez mais um ser humano como nós. Então, vamos fazer o índio se integrar na sociedade e realmente possuir a sua terra indígena", declarou o Presidente do Brasil em janeiro.
Sobre as críticas dos ambientalistas que são contra os planos do Governo brasileiro para a região, por entenderem que tais planos vão destruir a Amazónia, Bolsonaro disse que o seu desejo é confinar "o pessoal do meio ambiente" na Amazónia, para que não "atrapalhem" os habitantes daquela região.
Na cerimónia de lançamento do Conselho Nacional da Amazónia, o vice-presidente referiu sentir-se orgulhoso de fazer parte de um Governo que tem "a coragem" de assumir "publicamente e institucionalmente a tarefa de proteger, preservar e desenvolver a Amazónia brasileira".
A Amazónia é a maior floresta tropical do mundo e possui a maior biodiversidade registada numa área do planeta.
Tem cerca de 5,5 milhões de quilómetros quadrados e inclui territórios do Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa (pertencente à França).