As declarações do ministro da Justiça brasileiro surgem após um novo ataque marcado pelo homicídio de quatro crianças, na semana passada.
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O Governo brasileiro anunciou na quarta-feira que vai exigir às plataformas de redes sociais a retirada de conteúdos de apologia à violência nas escolas, na sequência dos recentes ataques a instituições de ensino.
As declarações do ministro da Justiça, Flávio Dino, citadas na Agência Brasil, surgem depois na reunião com representantes das empresas Meta, Kwai, Tik tok, Twitter, YouTube, Google e WhatsApp para debater ações de prevenção à violência nas escolas.
"Estamos vendo pânico sendo instalado no seio das escolas e das famílias e não identificamos ainda a proporcionalidade de reação das plataformas com essa epidemia de violência que ameaçam nossas escolas nesse momento", disse Flávio Dino em conferência de imprensa, citado pela Agência Brasil.
Estas declarações surgem após um novo ataque, na semana passada, marcado pelo homicídio de quatro crianças.
Este novo ataque, o segundo em dez dias, chocou o Brasil e até teve efeitos na comunicação social, com vários órgãos de comunicação social como o Estadão, ou o grupo Globo, a anunciarem não publicar fotografias, vídeo, nome ou outras informações sobre o autor do ataque em Blumenau.
O Brasil tem sofrido uma série de ataques semelhantes a escolas nos últimos meses.
A 25 de novembro, um adolescente de 16 anos matou a tiro quatro pessoas em dois ataques sucessivos a duas escolas próximas em Aracruz, no estado sudeste do Espírito Santo.
Dois meses antes, um homem armado com um revólver e duas facas invadiu uma escola cívico militar e matou um estudante, no estado da Bahia.
"Deixei claro na reunião [com as plataformas] que, se a notificação não for atendida, vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente, não desejamos isso. Desejamos que as plataformas nos ajudem", frisou o ministro.
As autoridades brasileiras identificaram, até agora, mais de 500 perfis que divulgaram conteúdos violentos contra escolas, identificados nos dias 08 e 09 de abril, todos no Twitter.
As plataformas, de acordo com Flávio Dino, justificam a reticência em retirar conteúdo com o respeito à liberdade de expressão.
"Estamos em uma fronteira em que oportunistas vão ensaiar o argumento falso de que nós estamos tentando, de algum modo, limitar a chamada liberdade de expressão. Liberdade de expressão não existe para veicular imagens de adolescentes mutilados", disse Flávio Dino.
"Não existe liberdade de expressão para quem está espalhando pânico e ameaças contra escolas. Não existe liberdade de expressão para quem quer matar crianças nas escolas. Não há termo de uso que consiga, juridicamente, servir de escudo para quem quer se comportar de maneira irresponsável", frisou.