Bruxelas prevê redução do excedente orçamental em Portugal e défice de 0,6% em 2026

A Comissão Europeia prevê que Portugal registe um défice orçamental de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, depois de uma deterioração gradual do saldo das administrações públicas, passando de um excedente de 0,7%, em 2024, para 0,1%, em 2025.

De acordo com o boletim macroeconómico da primavera, publicado esta segunda-feira, Bruxelas frisa que o abrandamento orçamental resulta de “um crescimento contínuo da despesa corrente, impulsionado por medidas de política orçamental” de aumento “dos salários e pensões do sector público”, aliado ao abrandamento da recolha de receitas públicas. 

“Prevê-se que o crescimento da receita pública abrande, em parte devido à descida do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares e ao aumento do investimento público financiado por fundos da UE”, refere o documento.

Dívida

Por outro lado, a Comissão salienta que a dívida pública em percentagem do PIB deverá continuar a diminuir, fixando-se nos 91,7%, em 2025, e nos 89,7%, em 2026, “impulsionada pelos saldos primários excedentários e por diferenciais favoráveis entre o crescimento económico e as taxas de juro".

Crescimento

A Comissão Europeia prevê que a economia portuguesa abrande para 1,8%, em 2025, face aos 1,9% estimados para este ano. No entanto, segundo as previsões económicas da primavera, divulgadas esta segunda-feira, Bruxelas antevê uma recuperação da economia, em 2026, com uma taxa de crescimento de 2,2%.

Bruxelas destaca o contexto de “forte procura interna” e os “elevados riscos externos”, que contribuíram para que “a economia de Portugal contraísse 0,5% no primeiro trimestre de 2025”, após um forte crescimento no final de 2024. Segundo o documento, a contração é atribuída sobretudo a uma correção nos consumos e nas poupanças das famílias, depois dos efeitos pontuais de um ajustamento fiscal que aumentou temporariamente os rendimentos disponíveis no final de 2024.

A Comissão salienta que “os serviços continuaram a apoiar a economia, impulsionados pelo sólido crescimento dos rendimentos”, apontando o sector dos serviços como o principal motor da atividade económica no início do ano.

Tarifas e exportações

Bruxelas admite que as tensões comerciais globais, em particular com os Estados Unidos, deverão continuar a pesar sobre a economia portuguesa nos próximos meses. “Espera-se que a intensificação das tensões comerciais globais em abril venha a pesar no desempenho económico de Portugal nos próximos meses”, lê-se no relatório. Ainda assim, a Comissão antecipa que os investimentos ligados ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), bem como dois grandes projetos privados na indústria automóvel impulsionem a economia a médio prazo.

A Comissão refere que as exportações deverão crescer menos do que as importações, apesar de ter registado um aumento das exportações no início do ano. No entanto, “a balança corrente deverá manter-se em excedente, beneficiando da descida dos preços da energia”, lê-se no documento.

Emprego

A taxa de desemprego deverá continuar a descer ligeiramente, de 6,5%, em 2024, para 6,4%, em 2025, e 6,3%, em 2026. A Comissão salienta que “o emprego e a oferta de trabalho continuaram a aumentar a um ritmo forte, apoiados pela migração”. A taxa de emprego da população entre os 16 e os 74 anos atingiu “um novo máximo histórico de 64,1% em 2024”.

Salários

Bruxelas refere que os salários deverão manter uma trajetória de crescimento superior ao do Produto Interno Bruto nominal, resultante das “condições apertadas no mercado de trabalho em sectores como as tecnologias da informação e a construção”.

Inflação

O documento aponta que a inflação deverá continuar a abrandar. “A inflação homóloga retomou a sua trajetória descendente no primeiro trimestre de 2025”, devendo abrandar para 2,1% este ano e 2% em 2026. Por outro lado, deverá manter-se “ligeiramente mais elevada” nos serviços, em particular no turismo, uma vez que “o turismo estrangeiro deverá continuar a crescer, apesar das tensões no comércio mundial de bens”, refere o boletim.