Paulo Spranger/Global Imagens (arquivo)
"A Europa enfrenta ameaças de segurança sem precedentes, evidenciando a necessidade de melhorar a mobilidade militar", afirma Kallas
A Comissão Europeia apresentou, esta quarta-feira, um pacote legislativo para "reforçar a mobilidade militar" na União Europeia, adaptando disposições idênticas às do espaço de livre circulação de Schengen, às especificidades das forças armadas. As medidas, que Bruxelas espera que estejam implementadas até 2027, fazem parte de um plano que visa garantir movimentos militares "à escala e velocidade exigidas" pelas atuais ameaças.
A chefe de diplomacia europeia, Kaja Kallas, classifica o movimento rápido de tropas como "essencial para a defesa europeia". "A Europa enfrenta ameaças de segurança sem precedentes. A necessidade de melhorar a mobilidade militar não podia ser mais evidente", afirmou.
"A prontidão militar depende, acima de tudo, da capacidade de colocar tanques e tropas onde são necessários, quando são necessários", afirmou a Alta Representante, salientando que o plano prevê "um sistema de emergência para o transporte militar transfronteiriço e uma iniciativa para juntar os meios de transporte dos Estados-Membros, facilitando a movimentação de tropas em todo o continente".
O pacote inclui um novo Regulamento de Mobilidade Militar que introduz, pela primeira vez, "regras harmonizadas" ao nível da UE para movimentos transfronteiriços de tropas e equipamentos. O executivo comunitário estabelece um prazo máximo de "três dias úteis" para autorizações e um procedimento único aplicável aos 27 Estados-Membros, acompanhado de "formalidades aduaneiras simplificadas". O objetivo, de acordo com os documentos consultados pela TSF, é remover "as barreiras regulatórias", evitando bloqueios burocráticos que possam comprometer as operações militares de resposta rápida.
A Comissão propõe ainda a criação do sistema europeu que possa ser acionado "em situações de crise que exigem um aumento significativo de movimentações militares". O sistema prevê "procedimentos acelerados", prioridade de acesso a infraestruturas estratégicas e um modelo baseado em simples notificações, eliminando a necessidade de pedidos formais de autorização.
O plano de Bruxelas funcionará como uma resposta de emergência, concebida para permitir que as forças armadas atuem "em coordenação com operações da UE ou da NATO".
Infraestruturas
Outra componente central do pacote visa a modernização das infraestruturas de transporte consideradas críticas para a mobilidade militar. A Comissão Europeia anuncia uma dotação de "17,65 mil milhões de euros" no próximo ciclo do Mecanismo Interligar a Europa, de 2028 a 2034, para adaptar infraestruturas de dupla uso e eliminar "bloqueios" ao longo dos corredores prioritários.
A vice-presidente executiva Henna Virkkunen afirmou que, ao avançar com o pacote de mobilidade militar, a UE está a criar as bases para "uma Europa mais segura e interligada", acrescentando que o roteiro industrial permitirá manter a União "na vanguarda da prontidão estratégica".
Bruxelas anuncia, sem detalhar, que identificou cerca de "500 projetos prioritários" como essenciais para garantir mobilidade rápida e segura, destacando ainda uma "caixa de ferramentas de resiliência" destinada a proteger infraestruturas estratégicas face a riscos energéticos, cibernéticos e físicos.
O pacote inclui medidas de partilha de capacidades entre Estados-Membros, através da criação de uma "Reserva de Solidariedade Militar", visando a disponibilização conjunta de meios logísticos e de transporte. Prevê também um "Sistema Único de Informação Digital para a Mobilidade Militar", que reunirá dados operacionais e permitirá decisões rápidas e coordenadas.
O comissário para a Defesa, Andrius Kubilius, afirmou que uma Europa forte requer "uma indústria adaptativa e inovadora" e a capacidade de mover forças "à escala e à velocidade" necessárias. Destacou ainda que o regulamento propõe formas de "reduzir o peso burocrático" e ampliar o uso de infraestruturas de dupla utilização.
Indústria
A Comissão apresentou ainda o "Roteiro para a Transformação da Indústria Europeia de Defesa", que visa acelerar a modernização do setor e incentivar a integração de novos atores, incluindo empresas inovadoras e startups. O documento identifica prioridades como o apoio ao investimento em empresas de defesa, acelerar o desenvolvimento de novas tecnologias, ampliar o acesso a capacidades críticas e reforçar competências para "preservar a vantagem tecnológica da Europa".
A Comissão Europeia salienta que a guerra da Rússia contra a Ucrânia demonstrou a rápida evolução das tecnologias de defesa, incluindo inteligência artificial, sistemas quânticos, drones e capacidades espaciais, exigindo uma resposta industrial "mais rápida e eficiente". Bruxelas defende a criação de um "novo ecossistema de defesa" que una grandes empresas, PME e a chamada comunidade "deep tech".
As propostas serão agora enviadas ao Conselho e ao Parlamento Europeu para negociação e adoção. A Comissão iniciará de imediato a execução das medidas previstas no roteiro industrial, alinhadas com o "White Paper for European Defence - Readiness 2030" e com o plano "ReArm Europe".