A Comissão Europeia lança “Bússola para a competitividade” para responder aos EUA e à China e “garantir a prosperidade sustentável” na União Europeia
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A Comissão Europeia apresentou, esta quarta-feira, um “documento estratégico”, que designou como “a Bússola para a Competitividade”, a partir do qual orientará o trabalho do executivo comunitário no presente mandato.
De acordo com Bruxelas, o documento “define um caminho para que a Europa se torne o local onde as tecnologias, os serviços e os produtos limpos do futuro são inventados, fabricados e colocados no mercado, ao mesmo tempo que se torna o primeiro continente a alcançar a neutralidade climática”.
O documento, que pretende seguir as linhas orientadoras identificadas pelo “relatório Draghi”, assenta em três pilares fundamentais como “inovação, descarbonização e segurança”. Para a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a estratégia pretende levar “a Europa (...) a vencer a corrida até ao topo”, devendo para isso “corrigir as fragilidades para recuperar a competitividade”.
“A Bússola para a Competitividade transforma as excelentes recomendações do relatório Draghi num roteiro. Agora temos um plano. Temos vontade política. O que importa é a rapidez e a unidade. O mundo não está à nossa espera."
Segundo o documento consultado pela TSF, a Comissão Europeia pretende “fechar a lacuna da inovação” através da criação de “um ambiente favorável às novas start-ups inovadoras”, à promoção da “liderança industrial em setores de alto crescimento baseados em tecnologias de ponta e incentivar a difusão de tecnologias entre empresas estabelecidas e PME”.
A aposta de Bruxelas passará para proposta de iniciativas que designou como “Fábricas de IA em grande escala” e “Aplicar IA” para “impulsionar o desenvolvimento e a adoção industrial da Inteligência Artificial em setores estratégicos”, além de outras medidas na área da computação e de apoio às start-up tecnológicas.
Clima
A iniciativa pretende também desenvolver uma estratégia conjunta para a “descarbonização e a competitividade”, apontando à identificação dos “preços elevados e voláteis da energia como um desafio fundamental e apresenta áreas de intervenção para facilitar o acesso a energia limpa e acessível”.
“O próximo Acordo Industrial Limpo estabelecerá uma abordagem baseada na competitividade para a descarbonização, garantindo que a UE continue a ser um local atrativo para a manufatura, incluindo as indústrias de alta intensidade energética, e promovendo as tecnologias limpas e novos modelos circulares de negócio”, refere a Comissão Europeia.
Entre as medidas que von der Leyen prevê lançar consta também “um Plano de Ação para Energia Acessível” e a “Lei de Aceleração da Descarbonização Industrial”, através dos quais pretende mitigar os custos da transição energética.
Segurança
A Comissão vai focar-se também na redução das “dependências excessivas” e no reforço da segurança, devendo “continuar a diversificar e a fortalecer as cadeias de abastecimento”, através de “Parcerias Comerciais e de Investimento Verde” para garantir o acesso “a matérias-primas, energia limpa, combustíveis sustentáveis para transportes e tecnologia limpa”.
Competitividade
Entre as medidas consta ainda cinco iniciativas "essenciais” para sustentar a competitividade em diferentes setores. Entre as medidas consta a “redução drástica da carga regulamentar e administrativa”. De acordo com o documento, esta iniciativa pretende “simplificar os procedimentos de acesso a fundos da UE e tornar mais rápidos os processos administrativos da UE”.
A meta de Bruxelas é alcançar “uma redução de 25% da carga administrativa para as empresas e 35% para as PME”. A Comissão promete também medidas para a modernização do Mercado Único ou a melhoria no acesso ao financiamento.
“A UE carece de um mercado de capitais eficiente que transforme poupanças em investimentos. A Comissão irá apresentar uma União Europeia da Poupança e do Investimento, criando novos produtos financeiros, incentivando o capital de risco e garantindo que os investimentos fluam de forma eficiente por toda a UE. Um orçamento europeu mais focado facilitará o acesso a fundos em alinhamento com as prioridades da UE”, anunciou a presidente do executivo comentário, focando uma área que será coordenada para comissária portuguesa, Maria Luis Albuquerque.
Bruxelas promete ainda medidas direcionadas ao reforço das competências e ao mercado de emprego “focada no investimento, formação ao longo da vida, criação de competências futuras, retenção de talentos, mobilidade justa e reconhecimento de diferentes tipos de formação para permitir a livre circulação de trabalhadores qualificados”.
A Comissão promete também criar uma medida de coordenação da competitividade, que “trabalhará com os Estados-Membros para garantir a implementação dos objetivos comuns da UE, identificar projetos transfronteiriços de interesse europeu e apoiar as reformas e investimentos necessários”, com um Fundo para a Competitividade que “substituirá múltiplos instrumentos financeiros existentes” no próximo Quadro Financeiro Plurianual.