Estatuto de Candidato. "Queremos que os ucranianos vivam connosco o sonho europeu"

A Comissão Europeia recomendou esta sexta-feira aos 27 que seja "dada uma perspetiva europeia", à Ucrânia e que seja "concedido a Ucrânia o estatuto de país candidato a adesão à União Europeia".

Foi a própria presidente do executivo comunitário, Ursula von der leyen que fez o anúncio no final da reunião do colégio de comissários, em que foi aprovado o parecer positivo.

A decisão foi adotada "assumindo que o país levará a cabo um conjunto de reformas importante", salientou Von der Leyen, vincando que a Ucrânia já "demonstrou determinação" para se tornar membro da União Europeia e, "antes da guerra, já tinha iniciado o caminho rumo à União Europeia.

"Há oito anos que vêm a aproximar-se da nossa a União", afirmou, salientando que durante esse tempo o país" já fez até uma parte do caminho de convergência, que culminou no acordo de associação em 2016".

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Avanços

"Com isso, a Ucrânia já adotou cerca de 70 por cento do acervo europeu, que são as regras, os padrões e as normas", sublinhou Von der Leyen, destacando a participação da Ucrânia "no programa de investigação e inovação Horizonte Europa, e no programa Erasmus".

"A Ucrânia tem uma democracia parlamentar e presidencial muito robusta, que mantém o país a funcionar durante esta guerra e a modernização da administração está a avançar", são outros exemplos apontados por Von der Leyen que abrem caminho para a adesão.

"A Ucrânia tem uma sociedade civil vibrante, um sistema eleitoral que provou ser justo e livre, um sistema educativo que é bem desenvolvido", salientou. "Nós conhecemos e admiramos as competências digitais deste país, e a infraestrutura digital que têm implantada", afirmou Von der Leyen

A presidente da Comissão Europeia considera também que a Ucrânia tem uma economia "anterior à guerra" que encaixa nos padrões de Bruxelas, com um robusto nível de défice, de apenas 2%. E, a dívida pública abaixo dos 50%".

We recommend to give Ukraine the candidate status, on the understanding that the country will carry out a number of important reforms.

Ukraine has clearly shown commitment to live up to European values and standards.

And embarked, before the war, on its way towards the EU. pic.twitter.com/Cggme0Ep0l

- Ursula von der Leyen (@vonderleyen) June 17, 2022

Reformas

Há, no entanto, reformas que terão de ser realizadas nos próximos anos. "Por exemplo em relação ao estado de direito, a Ucrânia avançou muito, criando as instituições necessárias para que o sistema judicial funcione eficazmente, e as instituições necessárias sobre o veto dos procuradores do ministério público. O foco deve ser agora em relação à seleção de juízes do tribunal constitucional, bem como do supremo tribunal de justiça".

"Sobre a corrupção a Ucrânia também avançou muito, estabelecendo os organismos anticorrupção. O trabalho deve ser agora sobre a escolha da nova liderança do ministério público e do diretor do gabinete de luta anticorrupção. Os organismos estão criados, agora têm de se tornar totalmente operacionais".

"Sobre os oligarcas a Ucrânia adotou uma lei robusta contra os oligarcas (...) agora têm de a implementar", disse Von der Leyen à espera de "ver resultados no terreno".

A Comissão destaca ainda os avanços em matéria de "direitos fundamentais", mas salienta que há uma parte das recomendações, nomeadamente em relação "aos direitos das minorias" que ainda não foi conseguida.

"Muito já foi conseguido, mas claro que uma parte importante do trabalho ainda não. Destacando que o "processo será assente no mérito", Ursula von der Leyen frisou que "o progresso depende inteiramente da Ucrânia. Está nas mãos da Ucrânia defender o que poderá ser melhor para definir o próprio futuro".

"Todos sabemos que os ucranianos estão dispostos a morrerem pela perspetiva europeia. Queremos que eles vivam connosco o sonho europeu", afirmou Von der Leyen, repetindo que "a Ucrânia merece integrar a família europeia".

Moldova e Geórgia

Bruxelas emitiu um parecer igualmente positivo em relação à Moldova, para que seja dada uma perspetiva europeia e seja concedido o estatuto de candidato.

Sobre a candidatura da Geórgia, a Comissão pede aos 27 que seja dada uma perspetiva europeia, mas recomenda que sejam realizados mais estudos, sobre as reformas e sobre a trajetória de convergência, até que possa ser atribuído o estatuto de país candidato.

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*Notícia atualizada às 13h42