Bruxelas. Von der Leyen lança plano de “800 mil milhões de euros” para “rearmar a Europa”

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen anunciou esta terça-feira um conjunto de cinco medidas para uma nova era da defesa europeia, que pretende armar o continente, através do chamado "Rearm Europe Plan". A iniciativa, lançada num contexto de incerteza sobre o compromisso dos EUA, com a segurança europeia, visa mobilizar cerca de 800 mil milhões de euros em investimentos no setor da defesa

Ursula von der Leyen enviou o plano a cada um dos líderes dos 27 Estados-membros, esta terça-feira, por carta, com a iniciativa que espera ver trabalhada na Cimeira Europeia de quinta-feira, convocada por António Costa.

Entre as medidas anunciadas estão a flexibilização das regras orçamentais para permitir maiores despesas militares, um novo instrumento financeiro que concederá 150 mil milhões de euros em empréstimos aos Estados-membros e mecanismos de aquisição conjunta de equipamentos militares.

Rearmar

"A questão já não é se a segurança da Europa está ameaçada de uma forma muito real ou se a Europa deve assumir mais da sua responsabilidade pela sua própria segurança. Na verdade, há muito que conhecemos as respostas a essas perguntas. A verdadeira questão que temos diante de nós é se a Europa está preparada para agir e é capaz de agir com rapidez e com a ambição necessária", afirmou von der Leyen, numa declaração acompanhada em Bruxelas pela TSF.

Com uma referência às reuniões das últimas semanas, incluindo o encontro do fim de semana, em Londres, Von der Leyen frisou que há uma posição clara nas capitais europeias sobre a nova fase da segurança do continente: “Estamos numa era de rearmamento e a Europa está pronta para aumentar maciçamente os gastos com a defesa, tanto para responder à urgência de agir e apoiar a Ucrânia, como para abordar a necessidade de longo prazo de assumir mais responsabilidade pela nossa própria segurança europeia”.

Plano

O plano para “Rearmar a Europa” é estruturado em cinco áreas de atuação. O primeiro passo será permitir aos Estados-membros a utilização de mais fundos públicos nacionais na defesa, sem sofrer penalizações em matéria de disciplina orçamental. 

“Os Estados-membros estão prontos para investir mais na sua própria segurança se tiverem espaço orçamental, por isso devemos permitir que o façam”, referiu a chefe do executivo comunitário, propondo “a ativação das cláusulas de escape do Pacto de Estabilidade e Crescimento”. 

“Isso permitirá que os Estados-membros aumentem significativamente as suas despesas com defesa sem acionar o procedimento de défice excessivo. Se os Estados-membros aumentassem os seus gastos com defesa em 1,5% do PIB, em média, isso poderia criar um espaço fiscal de cerca de 650 mil milhões de euros num período de quatro anos”, destacou.

O segundo eixo do plano consiste num mecanismo de apoio financeiro à defesa, através da concessão de empréstimos no valor de 150 mil milhões de euros aos Estados-membros. 

"Trata-se, basicamente, de gastar melhor e de gastar juntos. Estamos a falar de domínios de capacidades pan-europeias como, por exemplo, defesa aérea e antimíssil, sistemas de artilharia, mísseis e munições, drones e sistemas antidrones, mas também de abordar outras necessidades, desde a cibersegurança à mobilidade militar, por exemplo. Isso ajudará os Estados-membros a juntar a procura e a comprar juntos", declarou von der Leyen.

O terceiro pilar da iniciativa envolve o uso do orçamento comunitário para direcionar mais fundos para a defesa. "É por isso que posso anunciar que vamos propor possibilidades e incentivos adicionais para que os Estados-membros decidam se querem utilizar programas da política de coesão para reduzir os gastos com defesa."

Os dois últimos pilares do "Rearm Europe Plan" visam mobilizar capital privado através da aceleração da União dos Mercados de Capitais e da utilização do Banco Europeu de Investimento (BEI) para financiar projetos ligados à segurança e à defesa.

Aliança Atlântica

Von der Leyen reiterou que este esforço de rearmamento não pretende substituir a NATO, mas antes de mais ser um complemento à aliança política e militar com os EUA. “Continuaremos a trabalhar de forma estreita com os nossos parceiros na NATO. Este é um momento para a Europa e estamos prontos para agir", afirmou.

A iniciativa surge num contexto de contínua pressão sobre os Estados-membros para assumirem uma maior autonomia estratégica e prepararem-se para um cenário em que o apoio dos Estados Unidos da América à segurança europeia já não seja uma garantia.