"Cada vez mais difícil" Comissão de Von der Leyen assumir funções a 1 de novembro

A Comissão Europeia reconheceu esta terça-feira que está a tornar-se "cada vez mais difícil" o novo Executivo comunitário liderado por Ursula von der Leyen entrar em funções a 1 de novembro, dado ainda faltarem comissários de três Estados-membros.

"Estamos a 15 de outubro. Penso que é bastante lógico que a cada dia que passa sem um novo nome dos três países em causa (de Hungria, Roménia e França) torna-se cada vez mais difícil respeitar o calendário previsto nos Tratados", declarou esta terça-feira a porta-voz Mina Andreeva, durante a conferência de imprensa diária da Comissão.

A porta-voz reiterou que o desbloqueio do impasse atual "não está nas mãos da presidente eleita e da Comissão", uma vez que cabe aos Estados-membros cujos candidatos a comissários foram chumbados pelo Parlamento Europeu designar novos nomes, que agradem a Ursula von der Leyen, e posteriormente à assembleia agendar novas audições, procedimento que admitiu ser cada vez mais difícil cumprir no calendário previsto, dado faltar pouco mais de duas semanas para a data indicativa de entrada em funções da nova Comissão.

Mina Andreeva indicou que "a presidente eleita esteve ontem (segunda-feira) em Paris, onde manteve uma conversa boa e construtiva com o Presidente (francês, Emmanuel) Macron, e também está em contacto com os outros dois homólogos da Hungria e da Roménia", sendo que, no caso deste último Estado-membro, a situação é ainda mas complicada devido à "situação política interna complexa", face à queda do Governo socialista romeno.

"As discussões sobre os nomes para nomeados para comissários de Hungria, Roménia e França estão ainda em aberto. Temos por isso 23 candidatos entre 26" que constituem o colégio, disse, admitindo depois que até poderão faltar quatro nomes, se o Reino Unido não abandonar a União Europeia a 31 de outubro.

Em resposta a uma questão de um jornalista sobre um hipotético novo adiamento do Brexit, Mina Andreeva constatou que, "efetivamente, se (os britânicos) ainda forem membros (da UE a 1 de novembro) têm obrigação legal, à luz dos Tratados" de designar um candidato a comissário.

Na semana passada, o Parlamento Europeu rejeitou a nomeação de Sylvie Goulard como comissária europeia do Mercado Interno no futuro executivo de Ursula Von der Leyen, com uma votação inequívoca de 82 votos contra, 29 a favor e uma abstenção.

O parecer negativo dos eurodeputados das comissões parlamentares do Mercado Interno e da Indústria prende-se com a recusa de Sylvie Goulard a apresentar a demissão do cargo de comissária europeia caso seja acusada no processo dos empregos fictícios de assistentes do seu partido, o MoDem, no PE, o mesmo que a levou a demitir-se do Governo francês em junho de 2017, apenas um mês após ter assumido a pasta da Defesa.

O chumbo de candidata francesa constituiu mais um revés para Ursula Von der Leyen, que já tinha visto a comissão parlamentar de Assuntos Jurídicos vetar a nomeação do húngaro László Trócsányi (Vizinhança e Alargamento) e da romena Rovana Plumb (Transportes), por potenciais conflitos de interesse entre os seus interesses financeiros e as suas futuras funções.

De acordo com o calendário, a votação do colégio da 'Comissão Von der Leyen' como um todo - e no qual se inclui a comissária indigitada por Portugal, Elisa Ferreira, a quem foi atribuída a pasta da Coesão e Reformas - deveria realizar-se na próxima semana, durante a sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo, e concretamente a 23 de outubro, um cenário que parece cada vez mais afastado.

No entanto, a Comissão já desdramatizou um eventual atraso na entrada em funções do novo executivo, recordando os precedentes já verificados no passado.

"Nós estamos prontos para todas as eventualidades, como sempre, é essa a missão da Comissão Europeia. Não vamos entrar em especulações sobre o timing da nova Comissão, mas se houver um adiamento, esta Comissão permanecerá em funções de forma provisória para os assuntos correntes. Isso aconteceu já várias vezes, se não me engano já aconteceu três vezes no passado, pelo que há precedentes", sublinhou a mesma porta-voz, na última sexta-feira.

Um dos precedentes deu-se em 2004, com a primeira 'Comissão Barroso', quando, face ao iminente chumbo do seu colégio devido a uma polémica em torno do candidato a comissário apresentado por Itália, José Manuel Durão Barroso se viu forçado a pedir o adiamento da votação na assembleia - e a substituir Rocco Buttiglioni por Franco Frattini.

O primeiro executivo de Durão Barroso só entraria em funções a 22 de novembro (e não dia 1), depois de alterar dois comissários.