Carlos Coelho quer que os 40 anos da adesão de Portugal à UE inspirem “sementes para o futuro”

O comissário para as comemorações dos 40 anos da adesão de Portugal às Comunidades Europeias, Carlos Coelho, afirma que o principal objetivo das celebrações deve passar por “lançar sementes para o futuro” e não por um mero “olhar para o passado”. 

No dia em que se assinalam as quatro décadas desde a assinatura do tratado de adesão à União Europeia, Carlos Coelho descreve o percurso de Portugal no projeto comunitário como uma “história de sucesso” que deve continuar a ser contada às novas gerações.

“Mais do que datas cerimoniais, interessa-me sobretudo a narrativa de sucesso e a perspetiva do futuro que se abre a Portugal dentro da Europa”, afirmou em entrevista ao programa da TSF Fontes Europeias, no qual faz um balanço repleto de ganhos “inegáveis” em termos de “desenvolvimento humano, económico e social”.

Carlos Coelho aponta também as melhorias nas infraestruturas e nos serviços públicos, lembrando que “hospitais, centros de saúde, escolas, estradas foram alavancados pelos fundos comunitários”. No plano científico, destaca o efeito multiplicador no número de teses de doutoramento e publicações científicas, a cada ano, depois da adesão ao projeto comunitário. Além disso, sublinha a melhoria nos indicadores de saúde pública, como a mortalidade infantil: “Não têm comparação com os níveis de há quatro décadas.”

“Valeu a pena entrar na União Europeia. Foi uma aposta vencedora”, sublinha. Por outro lado, questionado sobre se Portugal será um país condenado à dependência dos programas europeus, Carlos Coelho afirma, em jeito de análise, que “preferia que Portugal fosse um contribuinte líquido do que um recebedor de fundos”, pois seria “um indicador de bem-estar, de qualidade de vida e de riqueza”.

Portugal também impôs uma marca própria ao projeto europeu, destacando-se “no plano externo” por uma “sensibilidade para uma geografia até então ausente” da política europeia: “Com a entrada de Portugal e Espanha, a Europa descobriu a América Latina e tornou o Sul global mais presente”, destaca Carlos Coelho.

No plano interno, salienta as áreas da coesão económica e social, a livre circulação e os direitos fundamentais aquelas em que Portugal “deu a sua mais-valia”, sublinhando que foi durante a presidência portuguesa, em 2007, com assinatura do Tratado de Lisboa que integrado o estatuto vinculativo à Carta Europeia dos Direitos Fundamentais dos Cidadãos da UE.

A “impressão digital” portuguesa na União Europeia é ainda marca, no seu entender, pelo contributo para a liderança de instituições, destacando personalidades portuguesas como Durão Barroso, único presidente da Comissão Europeia fora do grupo dos fundadores (com breve exceção do Reino Unido), António Costa, atual presidente do Conselho Europeu, e Teresa Anjinho, recentemente eleita Provedora de Justiça Europeia “com maioria expressiva” no Parlamento Europeu.

Questionado sobre riscos associados à ascensão de discursos populistas, na perceção pública e no apoio em Portugal ao projeto comunitário, Carlos Coelho desvaloriza, considerando que “independentemente de alguns afloramentos mais radicais, não parece que a Europa seja hoje uma matéria fraturante na sociedade portuguesa”.

No plano europeu, admite que, “como qualquer norma jurídica”, a Carta dos Direitos Fundamentais ainda não é plenamente eficaz e “há sempre uma diferença entre aquilo que está na lei e aquilo que se faz”. Como exemplo, aponta as limitações que o próprio tratado impõe à aplicação dos direitos reconhecidos pela Carta, nomeadamente em relação ao artigo 7.º, que exige unanimidade para aplicar sanções a Estados-membros por violação do Estado de Direito. “Se houver um acordo entre dois países para se protegerem mutuamente, há bloqueio garantido”, lamenta.

No plano da segurança e defesa, lembrando a sua experiência como legislador europeu em matérias como o Sistema de Informação de Schengen ou o alerta europeu 112, Carlos Coelho destaca que “a cooperação europeia funciona” e é mais eficaz do que a ação isolada dos Estados, admitindo que o campo da Defesa também possa beneficiar com um trabalho mais coordenado. “Já provámos isso no combate à criminalidade, ao tráfico de seres humanos, ao desaparecimento de crianças”, vinca.

Embora a defesa permaneça uma competência nacional, o antigo eurodeputado acredita que a UE será capaz de agir, como aconteceu durante a pandemia. “Mesmo sem competências específicas, a Comissão Europeia coordenou a aquisição e distribuição de vacinas”, destaca Carlos Coelho, admitindo que “esse exemplo pode aplicar-se à defesa”. Do seu ponto de vista será possível avaliar no plano jurídico “até onde podemos ir para nos defendermos conjuntamente, respeitando os tratados”.

Relativamente às celebrações dos 40 anos da adesão, que serão assinaladas ao longo deste ano, Carlos Coelho sublinha que a mensagem que pretende deixar é a de que a adesão à União Europeia “valeu a pena, vale a pena e continuará a valer a pena, com o empenho de todos”.