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Tribunal alemão está a analisar pedido de extradição das autoridades espanholas. Decisão só deverá ser conhecida depois da Páscoa.
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O ex-presidente do governo catalão Carles Puigdemont, detido no domingo na Alemanha, em cumprimento de um mandado emitido pelo Supremo Tribunal espanhol, está esta segunda-feira a ser ouvido no tribunal administrativo de Schleswig-Holstein, que analisará o pedido de extradição das autoridades espanholas.
Em declarações à Reuters, uma porta-voz da procuradoria de Estado do tribunal de Schleswig disse que, provavelmente, a decisão do tribunal só deverá ser conhecida depois da Páscoa.
Puigdemont passou a noite num estabelecimento prisional na localidade de Neumünster, a sul de Kiel, para onde foi transportado após ter sido detido, às 11h19 de domingo, numa estação de serviço da autoestrada A7, pouco depois de entrar em território alemão pela Dinamarca.
O propósito da comparência do ex-governante catalão em tribunal é comprovar a sua identidade e iniciar os trâmites do processo para se decidir sobre o mandado europeu de captura emitido pela Justiça espanhola.
O prazo máximo para tomar a decisão e eventualmente proceder à sua entrega a Espanha é de 60 dias a partir da detenção, independentemente dos recursos que sejam interpostos contra a mesma.
A captura de Puigdemont motivou no domingo protestos nas ruas em diversos pontos da Catalunha, em que se registaram, em alguns casos, confrontos com as forças policiais que se saldaram em nove detidos e uma centena de feridos.
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As autoridades espanholas estão agora a trabalhar para poderem enviar o mais rapidamente possível toda a documentação correspondente, traduzida em alemão, às autoridades judiciais do país, informaram fontes policiais citadas pela agência de notícias espanhola Efe.
Berlim defende que detenção de Puigdemont é assunto para a Justiça
O Governo alemão defendeu em Berlim que a decisão sobre o mandado de detenção europeu contra o ex-presidente catalão Carles Puigdemont compete "fundamentalmente à Justiça" e que a crise catalã é um "assunto interno" de Espanha.
"Espanha é uma democracia e um estado de direito", considerou o porta-voz do Governo alemão, Steffen Seibert, citado pela agência Efe, acrescentando que Espanha "deve resolver internamente" o problema.
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Sobre a eventualidade de Puigdemont pedir asilo à Alemanha, o porta-voz do Ministério da Administração Interna disse que se trata de uma "possibilidade abstrata" e que, a colocar-se, seria estudada, mas que, segundo ele, não havia uma iniciativa nesse sentido.