O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel
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"A magia da União Europeia é conseguir encontrar soluções mesmo quando parece impossível", diz o presidente do Conselho Europeu.
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Em menos de 15 minutos, o presidente do Conselho Europeu despachou o assunto sobre o bloqueio ao Quadro Financeiro Plurianual. Mas, o problema não ficou resolvido.
A video-cimeira informal arrancou com a intervenção de Charles Michel, e uma nota introdutória de Angela Merkel, sobre o Quadro Financeiro Plurianual. Seguiram-se as intervenções dos dois primeiro-ministros que, esta semana, agitaram a agenda mediática, com a ameaça de boicote ao acordo que permitirá à Comissão carregar a bazuca anti-crise.
Na brevíssima primeira parte da cimeira ainda houve tempo para o primeiro-ministro esloveno, Ivan Janša. O líder da direita populista que há poucas semanas publicou uma insólita mensagem a saudar a (inexistente) vitória de Donald Trump, nas eleições americanas, também interveio para apoiar a manobra radical do húngaro Viktor Orban, e do polaco Mateusz Morawiecki.
Mais ninguém falou sobre o tema. "Não se trata de subestimar a gravidade da situação", mas no Conselho Europeu, a expectativa é que problema possa ser ultrapassado, pois "é necessário implementar o acordo de Julho, o mais rápido possível", apurou a TSF, junto de fonte oficial. Mas, continuará a ser, porém, "necessário um acordo, para implementar o acordo".
"Este pacote financeiro é essencial para a nossa recuperação económica. Precisamos implementá-lo o mais rápido possível", vincou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, esclarecendo que as negociações estão agora nas mãos de Angela Merkel.
A discussão vai agora arrastar-se por mais algumas semanas, e na melhor das hipóteses, será formalmente concluída na cimeira regular de 10 e 11 de Dezembro. Charles Michel acredita que até àquela data será alcançado um resultado, mesmo que agora "pareça impossível".
"Portanto, continuaremos a trabalhar. A magia da União Europeia É conseguir encontrar soluções mesmo quando se atravessa, é impossível. Ninguém subestima a dificuldade da situação. Ninguém subestima a gravidade do obstáculo", afirmou.
"Todos sabemos que milhões de empresas e cidadãos europeus aguardam uma resposta no meio desta crise sem precedentes, e a força da nossa União sempre foi superar situações difíceis", afirmou a presidente da Comissão Europeia no final da reunião, prometendo "trabalhar duro para chegar a um acordo em breve".
Em Julho, no final de uma cimeira de cinco dias e quatro noites, os 27 chegaram a um entendimento para o plano global para a retoma pós-pandemia. O pacote reune as verbas do Quadro Financeiro Plurianual de 1,07 biliões de euros e um volume que pode atingir os 750 mil milhões de euros, através da emissão de dívida conjunta.
Mas, o desembolso de verbas fica vinculado a um mecanismo que avalia a performance dos países em relação ao cumprimento de regras básicas da democracia, como a independência dos tribunais, ou a liberdade de imprensa.
O mecanismo que obriga os países europeus ao cumprimento dos princípios do Estado de Direito, já está previsto no artigo 7º do Tratado de Lisboa. E, foi introduzido nas leis comunitárias desde a assinatura do Tratado de Amesterdão em 1997. Mas, até hoje nunca foi aplicado.
A sanção não está claramente definida. Mas, através de um esquema de votação complexo para a formação de uma maioria de 4/5 dos Estados-Membros, pode haver uma penalização. No limite, pode retirar o direito de voto do governo do país, no Conselho Europeu e nos conselhos sectoriais.
O vínculo do Estado de Direito ao desembolso de fundos europeus tornaria o mecanismo mais efectivo, e passível de ser utilizado. Por essa razão, os dois países com processos abertos, pela Comissão Europeia, ao abrigo do Artigo 7º, opõem-se, e ameaçam chumbar o pacote global de ajuda à economia europeia.
No Parlamento aumenta o receio de que o braço de ferro venha a traduzir-se em atrasos na distribuição do dinheiro europeu. Por isso, a eurodeputada relatora do Quadro Financeiro Plurianual, Margarida Marques considera "inaceitável" a posição da Hungria e da Polónia, a que se juntou a Eslovénia.
Qualquer atraso nesta fase terá implicações no processo de ratificação, já que "se um parlamento" entre os 27 países, "não aprovar", não será possível fechar o dossier dos recursos próprios, que permite a obtenção das verbas para a recuperação e resiliência pós pandemia, afirma o deputado José Manuel Fernandes, relator para os recursos próprios.