China indemniza em 590 mil euros homem que esteve 25 anos preso por erro judicial

Um tribunal chinês ordenou esta segunda-feira o pagamento de uma indemnização de 4,6 milhões de yuans (590.000 euros) a um homem que foi absolvido depois de passar 25 anos na prisão, devido a um erro judicial.

Segundo a agência noticiosa oficial Xinhua, o Tribunal Popular Intermédio de Liaoyuan, na província de Jilin, nordeste da China, anunciou o pagamento daquele valor, depois de ter absolvido por falta de provas Liu Zhonglin, que passou 9.217 dias na prisão "injustamente".

Liu foi condenado em 1990, quando uma mulher foi encontrada morta numa fazenda do condado de Dongliao.

O homem foi preso, por ser o único suspeito, e condenado à morte por homicídio, em 1994, numa decisão confirmada pelo Tribunal Superior da província, um ano depois.

Liu recorreu repetidamente da sentença, que acabou por comutar numa pena de 25 anos de prisão.

Dois anos após a sua libertação, em 2016, o Tribunal Superior anulou a sentença e determinou que a condenação de Liu se baseara em factos "obscuros" e provas "insuficientes".

Segundo dados divulgados pelo Tribunal Popular Supremo, a mais alta instância judicial da China, entre 2013 e 2018, o país pagou mais de 28.000 indemnizações por situações semelhantes.

Um dos casos mais mediáticos envolveu a execução injusta de Huugjilt, que com 18 anos foi considerado culpado de violar e assassinar uma mulher numa casa de banho pública. O verdadeiro culpado, Zhao Zhihong, foi preso em 2005 e executado em 2015.

Noventa e nove por cento dos réus na China são condenados.