A utilização de rendimentos das verbas russas sancionadas na União Europeia para a reconstrução da Ucrânia é um dos temas controversos em cima da mesa.
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Os líderes da União Europeia reúnem-se a partir desta quinta-feira, em Bruxelas, para uma cimeira de dois dias, em que será discutido o futuro da Ucrânia em matéria de segurança, assim como os últimos desenvolvimentos da guerra. Na agenda estará também o tema das migrações e uma discussão sobre a China.
A cimeira arranca com a participação do secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, num almoço de trabalho com os chefes de Estado ou de governo dos 27. Nesta primeira parte do encontro será abordado o trabalho preparatório para a cimeira da Aliança Atlântica, de 11 e 12 de julho, em Vílnius, Lituânia.
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O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, vai juntar-se à cimeira por videoconferência, a partir de Kiev. O debate sobre a Ucrânia será centrado numa discussão sobre a defesa do território. Segundo fontes europeias, ouvidas pela TSF, haverá uma afirmação sobre a contribuição da UE para "compromissos de segurança" relativamente à Ucrânia.
"A União Europeia e os Estados-Membros estão prontos para contribuir, juntamente com os parceiros, para futuros compromissos de segurança para a Ucrânia", consta na última versão do esboço das conclusões da cimeira, já lido pela TSF.
No entanto, nesta fase não está esclarecido qual será o contributo da União Europeia. Também ainda não está esclarecida a posição da Hungria, que tem recusado apoiar militarmente a Ucrânia, assumindo-se como neutra. Áustria, Irlanda e Malta são países tradicionalmente neutros.
Fonte europeia adiantou que se trata de uma proposta lançada "por França", e passaria por acordos bilaterais e multilaterais, com o objetivo de ajudar a Ucrânia a "defender-se a longo prazo, a dissuadir atos de agressão e a resistir a esforços de desestabilização".
No âmbito destes compromissos, será acautelada "a política de segurança e defesa de certos Estados-membros", lê-se no documento, em que os 27 prometem "considerar rapidamente as modalidades dessa contribuição".
Reconstrução da Ucrânia
O debate sobre a forma de usar os ativos russos congelados no estrangeiro é um dos temas controversos em cima da mesa. Entre as várias modalidades consideradas está a aplicação de taxas sobre os lucros excessivos dos ativos do Banco Central da Rússia que se encontram apreendidos pela União Europeia.
Porém, não é claro até que ponto será possível fazer a medida avançar, já que ela levanta "questões legais" que tem de ser consideradas, comentou uma fonte diplomática ouvida pela TSF.
Migrações
Ainda no primeiro dia da cimeira será discutido o tema das migrações. Na sequência da mais recente tragédia que matou mais de 600 pessoas no Mediterrâneo, a União Europeia reafirmará o "empenho" para combater o tráfico de pessoas. De acordo com um documento de trabalho, visto pela TSF, será afirmado que "a migração é um desafio europeu que requer uma resposta europeia".
No entanto, alguns líderes não estão satisfeitos com a política de migração recentemente aprovada, que reparte a responsabilidade por todos os 27, incluindo pelos que se recusam a receber migrantes, nomeadamente a Polónia e a Hungria.
Estes dois países são apoiantes de uma iniciativa proposta por carta enviada ao Conselho Europeu, a apelar à introdução de "soluções inovadoras", para lidar com as migrações. A carta é subscrita por países como a Dinamarca, Grécia, Áustria, Lituânia, Estónia, Letónia, Malta Eslováquia e República Checa. Esta iniciativa contou também com o apoio dos Países Baixos.
No entanto, vários países estão contra a introdução de uma "linguagem ambígua" no texto das conclusões, e rejeitam a iniciativa por "não se compreender o que referem por soluções inovadoras". É neste grupo que se encontra Portugal, juntamente com a Alemanha, Luxemburgo, França.
China
Na sexta-feira, os 27 vão debater a competitividade da União Europeia e, neste contexto, falar sobre a China.
Apesar da tensão crescente, com a ambiguidade estratégica de Pequim, face à guerra na Ucrânia, o Conselho Europeu mantém a abordagem multifacetada de considerar a China "simultaneamente parceira, concorrente e rival sistémico".
O Conselho Europeu deverá também manifestar o interesse em "prosseguir relações construtivas e estáveis", apesar dos seus "diferentes sistemas políticos económicos".
Os 27 vão ainda lembrar a "responsabilidade especial" da China, para "defender a ordem internacional baseada em regras, a Carta das Nações Unidas e o direito internacional", apelando "à China para pressionar a Rússia a parar a sua guerra de agressão, e retirar imediata, completamente e incondicionalmente as suas tropas da Ucrânia".