Cimeira Europeia. 27 debatem "sustentabilidade da ajuda à Ucrânia"

Os 27 reúnem-se esta quinta-feira em Bruxelas, na última cimeira formal de 2022. Um ano marcado pelo regresso da guerra à Europa e pelo consequente agravamento da crise energética que já vinha do período da pandemia. Por essa razão, entre as discussões sobre a relação comercial com os Estados Unidos, ou com os parceiros da vizinhança a sul, a ajuda a Ucrânia vai dominar grande parte das discussões.

Numa altura em que a população enfrenta as temperaturas negativas do inverno, em simultâneo com as consequências dos ataques russos às infraestruturas energéticas do país, a Ucrânia vai estar no centro das discussões na cimeira europeia.

O debate vai centrar-se nas formas de financiar o apoio à Ucrânia, mas também sobre como garantir a sustentabilidade do apoio militar. A ajuda humanitária perante o volume de refugiados que a situação crítica pode gerar é outro dos tópicos no dossier da Ucrânia.

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Já esta semana, o conselho da UE adotou o pacote de 18 mil milhões de euros para apoiar financeiramente a Ucrânia em 2023. A verba será concedida em empréstimos que terão um período de carência de 10 anos.

"Os Estados membros cobrirão a maior parte dos custos de juros através de receitas externas, sendo as garantias alicerçadas no orçamento da União Europeia ou pelos Estados-Membros. O objetivo é fornecer ajuda financeira a curto prazo, financiando as necessidades imediatas da Ucrânia, a reabilitação de infraestruturas críticas e o apoio inicial à reconstrução sustentável do pós-guerra, com vista a apoiar a Ucrânia no seu caminho para a integração europeia", refere uma nota do conselho da UE

Energia

Com a onda de choque da crise energética a atingir o bolso dos europeus, os 27 vão voltar ao tema dos altos custos da eletricidade, depois de os ministros da Energia terem falhado um acordo para impor limites à especulação na principal bolsa de compra de gás.

Na reunião dos ministros da Energia que antecedeu a cimeira, continuaram a registar-se posições diferentes em torno da proposta que a Comissão Europeia apresentou há duas semanas, segundo a qual seria introduzido um limite temporário de segurança, para evitar o aumento exagerado dos preços no Mercado de Transferência de Títulos do gás natural (TTF).

Na proposta da Comissão Europeia, o mecanismo funcionaria de acordo com um teto de preço, por um período de tempo. O mecanismo de correção de mercado seria acionado quando o preço se mantivesse acima do limite de 275 euros por Megawatt-Hora (MWh), por um período de duas semanas.

A coincidência simultânea dos dois critérios torna muito difícil a sua ativação. E, por isso, as críticas não têm faltado. Uma delas prende-se com o facto de, se já estivesse em vigor, em agosto, quando os preços estiveram anormalmente altos, com um pico do custo das compras de gás a ultrapassar, por vários dias, os 300 euros MWh, o mecanismo não teria sido ativado.

Países como a Alemanha, Áustria, Dinamarca, Hungria, e os Países Baixos, que são à partida contra a introdução de tetos no preço do gás, tendem a ser favoráveis a esta proposta que, com ironia, é criticada em Bruxelas por ser um "limite que não limita".

Outro grupo de países, do qual faz parte Portugal, acompanhado pela Bélgica, Bulgária, Eslovénia Espanha, Itália, Grécia, Letónia, Malta e Polónia defendem que sejam introduzidos critérios que permitam a ativação do mecanismo com mais frequência.

Os ministros acreditam que só assim seria possível travar a especulação e minimizar a volatilidade de preços. Na década que precedeu a atual crise energética, o gás foi negociado no TTF a valores entre os cinco e os 35 euros.

Durante a reunião, que se prolongou por mais de 10h, foi colocada em cima da mesa, uma proposta de compromisso, segundo a qual o mecanismo seria ativado se o preço do gás natural no mercado TTF se mantivesse acima dos 200 euros por MWh, durante três dias consecutivos.

"Portugal estaria disposto a aceitar esta proposta, numa lógica de compromisso", revelou o secretário de Estado da Energia, João Galamba, lamentando que não tenha sido possível chegar a acordo. Alguns países consideraram que o limite "é demasiado alto e outros que é demasiado baixo".

"Esperamos que estes dias até segunda-feira permitam chegar a um entendimento", afirmou o ministro, expectante em relação a "avanços em matérias em que até agora não foi possível".

Na cimeira, a reforma do mercado da eletricidade, que Bruxelas deverá apresentar no próximo ano, é outro dos temas que também estará em cima da mesa.

Comércio

Os 27 vão ainda discutir a relação com os Estados Unidos, numa altura em que o dossier comercial é tudo menos pacífico.

"Exatamente dois anos após o nosso último debate sobre as relações UE-EUA, realizaremos uma discussão estratégica sobre as nossas relações transatlânticas, particularmente à luz da evolução do contexto global", afirmou o presidente do Conselho Europeu, na carta convite, em que revela aos 27 a agenda do encontro.

"A discussão abrangerá uma ampla gama de questões, em particular a nossa segurança e cooperação económica", prossegue o presidente do Conselho Europeu, acrescentando que em "matéria de segurança e defesa, faremos um balanço do progresso desde Versalhes e forneceremos mais orientações conforme necessário".

Alargamento

Os 27 deverão ainda afirmar o compromisso de fortalecer a relação com os países dos Balcãs e deverão formalizar a recomendação do conselho para que seja dado um novo passo no processo de adesão da Bósnia e Herzegovina, atribuindo-lhe o estatuto de país candidato.

Na segunda-feira, o conselho da UE aceitou a recomendação da Comissão Europeia para que fosse concedido à Bósnia e Herzegovina o estatuto em que o país já receberá apoio financeiro, técnico e administrativo de Bruxelas, durante o período de pré-adesão. Caberá agora ao Conselho Europeu confirmar a decisão.

A recomendação do conselho da UE vem, porém, acompanhada de um alerta a todos "os intervenientes políticos na Bósnia e Herzegovina", para se "absterem-se e renunciarem a retóricas e ações provocadoras de divisão, incluindo questionando a soberania, unidade e integridade territorial do país".

A UE apela também para "acabarem com a glorificação de criminosos de guerra condenados, bem como a promoverem ativamente a reconciliação".